Uma suspeita sobre a autenticidade de obras expostas na ArtRio 2016 – que ocorreu entre 28/9 e 2/10, no Rio de Janeiro – gerou apreensão entre os expositores e lançou luz sobre um problema cada vez mais grave no mercado global de arte: a falsificação de obras.

Na ArtRio 2016, as suspeitas recaíram sobre a autenticidade de obras de Willy de Castro (1926-1988), Raymundo Colares (1944-1986), Ubi Bava (1915-1988), Maurício Nogueira Lima (1930-1999) e Antonio Maluf (1926-2005), expostas no stand da galeria Graphos.

O dono da polêmica galeria, Ricardo Duarte, era um estreante na feira carioca e desmentiu todas as acusações. Por sua parte, a feira retirou imediatamente as obras e as submeteu a um processo de análise, ainda em curso.

Embora os resultados não estejam prontos, a repercussão do incidente lançou dúvidas: qual é a probabilidade de uma obra de arte falsa introduzir-se em uma renomada feira de arte? Como é possível reconhecer uma obra de arte falsificada? Existe um mercado de obras de arte falsas no Brasil?

A especialista Colette Loll, em entrevista a uma mídia espanhola em junho de 2015, afirma que “40% das obras de arte vendidas no mundo são falsificações”. Yan Walther, diretor do Fine Arts Expert Institute, em Genebra, vai mais longe e diz que “entre 70% e 90% das obras que o Instituto estuda são falsas ou estão atribuídas erroneamente”.

Ciente disso, o Ministério da Fazenda argentino realizou uma exposição de obras falsas, em junho, para conscientizar o público sobre o tráfico ilegal de bens culturais. Essa problemática também atinge o Brasil, que apesar de não ser considerado um país forte em produção de falsificações de obras de arte, possui leis frágeis em relação à destruição de peças falsas, segundo especialistas.

“No exterior, se eu descobrir uma obra falsa, posso destruí-la ou ficar com ela para estudo. Já no Brasil, se você fizer isso, pode ser denunciado por destruição de patrimônio privado”, revela João Cândido, o único filho do artista plástico brasileiro Cândido Portinari.

Outra crítica é que no Brasil, ao contrário de outros países, a palavra dos familiares do artista tem um peso menor no auxílio da identificação de originais ou cópias.

Como prevenir fraudes?
Para analisar as fraudes de obras de arte é preciso, antes, diferenciar uma obra falsa de uma falsificação. A primeira refere-se a uma “cópia exata” de uma obra já existente, enquanto a falsificação copia o estilo do artista para criar uma obra nova. É o que João Cândido chama de “pastiche”.

João Cândido é conhecido por sua luta contra a comercialização de obras de arte falsas de seu falecido pai. Seu foco reside na catalogação das obras, o que, segundo ele, é fundamental para evitar falsificações. Com esse intuito, João criou, em 1979, o Projeto Portinari, com o objetivo de resgatar a vida e obra do pintor paulista e disponibilizá-la à sociedade como um bem cultural e histórico. “Conhecer a procedência da obra, assim como sua trajetória, desde seu nascimento, é fundamental para saber se uma obra de arte é legítima ou não”, conta João Cândido. Por isso, afirma, o catálogo raisonné, listagem detalhada das obras realizadas por um artista, é fundamental no processo de verificação.

Infelizmente, o raisonné é um catálogo de realização minuciosa e existem poucos exemplares no mundo, o que dificulta a fiscalização das obras. Em 2004, Cândido Portinari ganhou seu próprio catálogo, lançado durante a 26ª Bienal de São Paulo.

Carlos Dale e Antonio Almeida, da Galeria Almeida & Dale, concordam com João Cândido e ressaltam que “para descobrir obras falsificadas, existem os comitês de catalogação das obras de arte, as famílias que certificam as obras e os especialistas em cada artista. A origem é muito importante e o histórico da obra é imprescindível”.

Além do histórico de vida, o método tradicional para avaliar a autenticidade da obra de arte é subjetivo, ou seja, o olho do perito, que tem que ser um especialista ou estudioso do artista em questão. O passar do anos trouxe avanços tecnológicos como o método físico-químico, que passou a ser outro importante certificado de autenticidade. O estudo do suporte, pigmentos e pinceladas da tela, assim como outros métodos usados na ciência forense, como o carbono, são fundamentais na avaliação da obra. “Se os materiais usados na pintura não condizem com a época de realização é um claro sinal de falsidade”, afirma João Cândido.

“As novas tecnologias e o uso da matemática, física e engenharia são de grande ajuda nesse sentido. O último método e, talvez, o mais confiável para falar de autenticidade é a inteligência artificial no estudo da arte”, afirma o diretor do Projeto Portinari.

Ele afirma que a parceria realizada entre o Projeto Portinari e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) teve como resultado um método de identificação de obras falsas, apresentado em 1993 na Universidade de Cambridge. “Também foi desenvolvido um método baseado no levantamento fotográfico de pinceladas como mostra representativa do estilo do artista”, explica João Cândido. Claro que as pinturas são privilegiadas nas análises de pinceladas, que não podem ser realizadas em desenhos e, muito menos, em esculturas e outros suportes. Segundo João Cândido, houve outra parceria, realizada com a faculdade de matemática da Universidade de Aalborg, na Dinamarca, mas que teve de ser interrompida por falta de recursos. “As casas de leilão mais importantes como a Sotheby’s e a Christie’s já nos consultaram sobre a autenticidade de algumas obras de arte”, explica.

Trabalho de prevenção na ArtRio 2016
Atualmente, o único especialista em arte moderna do comitê de seleção da ArtRio é Max Perlingeiro, marchand e dono da galeria Pinakotheke Cultural, o que não agradou a todos os expositores. A Galeria Almeida & Dale lembra que, no primeiro ano, a feira “tinha um procedimento muito mais sério de inclusão de galerias, mas, por alguma razão, foi desfeito”. Os sócios da Galeria reclamam que “o ideal seria que, pelo menos um dia antes da abertura, um comitê composto de pessoas que entendessem de mercado de arte, como Jones Bergamin, analisassem quadro a quadro e galeria a galeria, para evitar falsificações. É um sistema simples utilizado por todas as feiras sérias do mundo”.

“Brigamos diariamente para que os clientes tenham segurança para investir no mercado de arte, apoiando os catálogos raisonnés e as famílias, museus e instituições nas catalogações. Tudo isso para inibir a venda de quadros falsos. O trabalho do filho do Portinari, João Cândido, é exemplar para o mercado da arte. Hoje só compra um Portinari falso quem quer”, defendem Almeida e Dale. Ambos também asseguram que sua galeria possui o money-back guarantee, ou seja, uma garantia eterna de devolução do preço de compra, caso se prove que a obra em questão é falsa.

“Se acontecimentos desse tipo voltarem a ocorrer na ArtRio, a feira corre sério risco de cair em descrédito, podendo ser considerada por falsários como um local seguro para vender obras falsas”, afirmam os proprietários da Galeria Almeida & Dale.

O caso da Graphos ainda não é conclusivo, mas a feira já se preveniu contra possíveis novas polêmicas: Brenda Valansi, diretora da ArtRio, anunciou que a próxima edição contará com um comitê de seleção exclusivo para o mercado secundário, formado por três ou quatro pessoas, para evitar que apenas Max Perlingeiro fique como responsável do assunto.