A carta foi publicada no Hyperallergic, ilustrada por um retrato da artista vestindo a camiseta-statement que diz No Al Decreto 349. Em 2018, o governo cubano anunciou ajustes no decreto, que proibiriam manifestações culturais em espaços públicos sem autorização governamental e criaria a figura do inspetor para avaliar casos e aplicar sanções caso necessário. Artistas, incluindo Bruguera, manifestaram-se contra o decreto 349 alegando que ele teria como objetivo facilitar a censura de trabalhos artísticos. Alguns foram presos e pouco tempo depois libertos.

A cubano-americana Coco Fusco, por sua vez, até tentou visitar a exposição. Baseada em Nova York (EUA), a artista viajou na quarta-feira, 10, à Havana mas foi impedida de entrar no país por oficiais da imigração. Fusco relatou ao portal ARTnews que ouviu um dos oficiais se referir a ela como inadmissível. “Eu não sou uma planta viva, queijo, narcótico, ou uma publicação pornográfica, mas expressar visão crítica sobre medidas repressivas tomadas contra artistas constitui motivo para barrar minha entrada em Cuba”, disse a artista.

A 13ª edição da Bienal de Havana, que deveria acontecer no ano passado mas foi adiada devido aos efeitos do furacão Irma, tem como curadores sete profissionais cubanos. Com mais de 90 artistas de 52 países, a exposição tem como título A Construção do Possível e leva atividades a diferentes locais da ilha. Sem tirar o mérito do trabalho curatorial e dos artistas que participam do evento, Tania Bruguera argumenta contra a oficialidade da Bienal, já que ela foi montada com verba pública.

“Se o Ministério da Cultura oferece material e apoio promocional a um projeto de um artista é algo determinado não pela qualidade do trabalho desse artista, mas pela sua lealdade ao governo e qual o uso que pode ser feito daquele artista para melhorar a imagem internacional do país”, escreveu Bruguera. “O objetivo dessa bienal não é promover artistas cubanos (…) mas fazer todos entenderem que o decreto 349 só será aplicado àqueles que são independentes e fazem perguntas desconfortantes”, prossegue.

Alinhados ao discurso de Bruguera, alguns artistas locais decidiram organizar a exposição paralela Bienal Sin 349 (em português, Bienal Sem 349). Organizada pelo Movimento San Isidro, a mostra acontece no Museo del Arte Políticamente Incómodo (MAPI), parte do Museo de la Disidencia, em Cuba.

Bienal do Boicote
Guardada as distâncias, o caso lembra a 10ª Bienal de São Paulo, de 1969, que ficou conhecida como a Bienal do Boicote. Muitos brasileiros e estrangeiros que participariam daquela edição da exposição decidiram se retirar do evento devido ao contexto político da época, um ano após a promulgação do Ato Institucional nº5, que marcou o recrudescimento da repressão na Ditadura Militar do Brasil.

Naquele ano, o Itamaraty mandou fechar uma exposição no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro que deveria representar o país da 6ª Bienal de Paris. Como resposta, artistas passaram a circular uma carta pedindo o boicote à 10ª Bienal de São Paulo, que assim como a de Havana era montada com recursos públicos. A delegação francesa foi uma das primeiras a aderir o movimento e a representação brasileira na exposição francesa teve apenas obras de arquitetura, urbanismo e música.

Apesar do boicote, alguns teóricos e artistas brasileiros acharam que ainda sim era importante participar da exposição internacional de São Paulo. Foi o caso do crítico Mario Schenberg, que organizou para a ocasião uma retrospectiva do moderno Ismael Nery e uma mostra coletiva brasileira, intitulada Novos Valores. Schenberg acreditava que sua participação era uma forma de garantir espaço para a cultura nacional pois, sem participar, os artistas ficariam sem fórum de ação.