Na terça-feira, 2/7, cinco ex-ministros da cultura reuniram-se no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) para redigir um documento acerca do futuro das políticas públicas para a cultura, ameaçadas por cerceamentos discursivos e contingenciamentos. Luiz Roberto Nascimento Silva (Governo Itamar Franco, 1993-1994), Francisco Weffort (Governo Fernando Henrique Cardoso, 1995-2002), Juca Ferreira (Governo Lula, 2008-2010 e Dilma, 2015-2016), Marta Suplicy (Governo Dilma, 2012-2014), Marcelo Calero (Governo Temer, 2016) e escreveram um manifesto propositivo e logo após participaram de coletiva de imprensa.

Apesar dos participantes terem posições políticas e vínculos partidários distintos, os cinco afirmaram que suas preocupações atuais são convergentes. “Houve um afunilamento de percepções muito semelhantes sobre o que está acontecendo hoje, sobre esse retrocesso civilizatório que estamos vivendo em relação à cultura, fundamentalmente”, disse Marta Suplicy.

O documento redigido pelos ex-ocupantes da pasta clama especialmente pela recuperação do Ministério da Cultura, que no começo de 2019 foi extinto e transformado em uma secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania. Além disso, o texto pede o restabelecimento das políticas culturais construídas anteriormente e que se mantenha a responsabilidade do Estado democrático de apoiar a atividade artística e cultural. “O Governo tem responsabilidade de governo”, afirmou Marcelo Calero. “Tem que ter responsabilidade de entender que representa não apenas quem o elegeu, mas todos os brasileiros, em primeiro lugar. E, nesse contexto, o Governo tem, sim, que colaborar para um equilíbrio, para a ponderação, para o entendimento de que o processo politico brasileiro é muito mais complexo do que o processo eleitoral”.

Uma palavra usada no manifesto e reiterada na fala dos ex-ministros foi “demonização”, em referência a pronunciamentos de representantes do poder público – entre eles e especialmente o próprio presidente da República –, assim como a discursos de ódio que se propagam pela sociedade civil. “Vejo que esse governo foi eleito desde o período da campanha com uma narrativa belicista contra a arte e a cultura em geral, contra a liberdade de expressão, demonizando as atividades artísticas e culturais do país e interditando a manifestação política dos artistas. De alguma maneira, a nossa intenção é criar uma trincheira necessária para uma outra narrativa em relação à questão cultural e artística do Brasil”, ponderou Juca Ferreira. “Há uma necessidade de confrontarmos esse discurso apocalíptico e destrutivo sobre tudo que construímos no período democrático, no país, com relação a arte e cultura”. 

A natureza ao mesmo tempo perene e resistente da cultura foi evidenciada por Marta Suplicy. “Acho que a cultura não é extinta. Não tem como você acabar com a cultura. Ela se transforma, com mais instrumentos ou sem nada. O que vai dar trabalho é reconstruir o que eles estão jogando no lixo, desperdiçando investimentos que já foram feitos. Esquecem que o povo brasileiro, a nossa identidade, vem da cultura. Me sinto falando com uma parede, porque eles não conseguem entender nem qual é o conceito de cultura”.

Leia o manifesto dos ex-ministros da Cultura na íntegra:
Manifesto de ex-ministros da Cultura

Nós, ex-ministros da cultura que servimos ao Brasil em diferentes governos, externamos nossa preocupação com a desvalorização e hostilização à cultura brasileira. Reafirmamos a importância da cultura em três dimensões básicas como expressão da nossa identidade e diversidade, como direito fundamental e como vetor de desenvolvimento econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda. Criar e usufruir cultura altera a qualidade de vida das pessoas e permite o pleno desenvolvimento humano de todos os brasileiros e brasileiras.

Assim, carece de sentido a redução de recursos de forma contínua para o setor cultural. Isso tem se dado pelo contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura e pela demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet.

O Estado tem responsabilidades intransferíveis para a garantia do desenvolvimento social e cultural do país e para a realização dos direitos culturais do povo brasileiro. Ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. O Estado democrático possibilita as condições necessárias para o acesso de todos às criações culturais. Assistimos, com preocupação, o crescente ambiente antagônico às artes e à cultura, que pretende enfraquecer as conquistas que o Brasil alcançou nestes anos de democracia. A primeira e mais primordial das responsabilidades do Estado é garantir a plena liberdade de expressão.

O passado alimenta o futuro. Por isso, a preservação das conquistas institucionais e leis aprovadas pelo Congresso não podem ser ignoradas por quaisquer governos. A extinção do Ministério da Cultura é um erro. A existência do Ministério tem garantido um olhar à altura da relevância da cultura e da arte na vida brasileira. Mesmo com recursos limitados, a pasta foi capaz de defender, formular, fomentar, criar e inovar a relação do Estado com a sociedade no plano da cultura, em respeito às tradições brasileiras desde o império.

A arte e a cultura brasileira, além de sua relevância interna, têm contribuído para uma imagem positiva do país no exterior. O interesse efetivo por diversas manifestações e criações culturais brasileiras é razão de orgulho e ativo importante da afirmação do país no conjunto das nações.

São Paulo, 02 de julho de 2019.

Assinam este documento os ex-ministros da Cultura: Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e Marta Suplicy.