A extrema vulnerabilidade dos trabalhadores e das instituições culturais brasileiras é dramática sob a pandemia da Covid-19, mas começou muito antes dela. Começou na participação acessória que lhes foi confiada na agenda de desenvolvimento social do país; começou na ausência de políticas públicas de fomento à formação cultural contínua; começou na inexistência de uma política para as artes, que possibilite a formação de valores culturais de base e não se restrinjam à difusão e ao acesso à programação cultural. Afinal, tal como estão formuladas no Brasil, as políticas públicas estão longe de dar sustentação à cultura no cenário de crise social e econômica que hoje se impõe, ou sequer protegê-la dos atentados ideológicos e irracionais que vem sofrendo de modo crescente.
Mas se a pandemia é uma situação extrema que acelera mudanças em todos os níveis sociais, em vez de cobrar a urgência de políticas públicas, comecemos pelas medidas emergenciais que o momento pede. Ante os desserviços prestados pela Secretaria Especial da Cultura do governo federal, ouçamos o que os representantes públicos das esferas locais – municipal e estadual – têm a dizer sobre cooperação em tempos de crise. têm a dizer sobre cooperação em tempos de crise. Ex-Secretário Municipal da Cultura de São Paulo, Alê Youssef está coordenando o Programa Cidade Solidária, um pacto social entre a Prefeitura de São Paulo e as entidades da sociedade civil, entre institutos e movimentos populares, como o MSTC, o Instituto Acaia, o Arq Futuro etc., para distribuição de cestas básicas e de higiene e limpeza para população de maior vulnerabilidade social.
Como é feito o mapeamento da população contemplada pelo programa Cidade Solidária?
A partir da articulação de vários cadastros públicos que levam em conta os índices de vulnerabilidade: famílias cadastradas no sistema de identificação da vulnerabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social; os cadastros da habitação popular da Secretaria Municipal de Habitação; do programa Saúde da Família. E também das identificações feitas pelas entidades parceiras, como movimentos de moradia e movimentos populares. São várias camadas de informação cruzadas para estabelecer as prioridades nas entregas.
E como as entidades culturais entram nessa articulação solidária?
A cultura foi absolutamente fundamental para o êxito do programa, uma vez que se transformou num dos principais vetores de divulgação. Além disso, a base estrutural da arrecadação do programa é feita nos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, que têm uma frequência de público e afinidade com seus territórios, o que facilita essa aproximação das comunidades e faz com que as doações aconteçam com fluxo grande. Eles são os “drive thrus” solidários e as pessoas podem passar de carro e deixar a sua doação sem descer. Trazer os equipamentos da Cultura foi fundamental para essa função estratégica nesse eixo de solidariedade. Conseguimos criar um sistema de arrecadação e distribuição de cestas básicas e de higiene e limpeza para população de maior vulnerabilidade social. Até quarta-feira (20/5) mais de 286 mil cestas básicas foram entregues, uma média de 5 mil por dia.
E como estão sendo supridas as carências de “alimento cultural” para a população em isolamento social?
Começamos neste mês ações de distribuição de livros. Fizemos uma parceria com a Companhia das Letras, que doou 2 mil títulos e a própria Secretaria Municipal da Cultura doou 20 mil livros da coleção De Mãos em Mãos. Acredito que esse tipo de doação será cada vez mais recorrente.
Uma coisa puxa a outra, estimula, e estamos voltando essa ação para entidades que têm ação educacional e estão voltadas para a difusão da literatura. Então, quando a gente recebe esses “alimentos culturais’ que você citou, a gente prioriza que as entidades que têm, digamos assim, expertise no trabalho cultural, façam a doação… Ocupações e entidades culturais (Cia Pessoal do Faroeste, Liga do Funk…..) ou cursinhos populares também participam desse processo de distribuição.
Que auxílio emergencial a Secretaria está dando aos artistas e trabalhadores da arte e cultura?
O secretário Hugo Possolo conseguiu lançar agora o programa Cultura Presente, com chamamentos públicos para a contratação artística de multilinguagens. Além disso, foi feita uma portaria que estendeu os prazos das contratações que não puderam acontecer por causa dos fechamentos dos equipamentos culturais. Os contratos permanecem e os artistas irão receber os valores quando fizerem suas realizações. Também, houve a antecipação de vários fomentos de linguagens culturais para que trabalhos de pesquisa comecem a ser feitos. Agora, certamente, além de tudo isso, é fundamental a gente fazer um grande processo de trabalho contínuo de luta contra a criminalização da arte e do artista, contra o discurso populista tacanho que alguns setores políticos fazem, tentando buscar apoio do eleitorado mais conservador, que gira em torno do Presidente da República, com ações permanentes de ataque ao setor cultural. É muito importante a gente valorizar o setor como absolutamente estratégico nesse momento que estamos vivendo de isolamento social, quando os conteúdos online são gerados por trabalhadores e trabalhadoras da cultura. A gente tem agora uma oportunidade de mostrar essa importância para a sanidade mental, inclusive, e de conectar o Brasil consigo mesmo. É lastimável que a gente não tenha qualquer sinalização desse tipo de politica pública por parte do governo federal, porque sabemos que ali há uma ideologização.
Pactos entre os poderes locais podem fazer frente à ausência da União?
A gente precisa de um pacto entre prefeituras, governos estaduais e instituições que tenham a cultura como estratégica e no centro dos seus eixos de desenvolvimento econômico e social. Não dá para esperar absolutamente nada do governo federal. Não dá para pensar em política pública cultural com ataque à liberdade de expressão, à censura, e flerte com o obscurantismo. Tenho me dedicado muito com a equipe da Secretaria na criação de um novo movimento político que se chama Bloco da Cultura (@blocodacultura), em torno da ideia fixa de colocar a cultura no centro de desenvolvimento econômico e social do país. Para que a cultura não seja departamentalizada, que não fique ali escanteada, para que o artista não seja chamado para o debate político só na época de eleição para cantar uma música da campanha, mas para que o artista seja protagonista de um projeto de desenvolvimento do país. Que a cultura, a arte e a criatividade sejam alicerces desse “novo normal” que precisa se estabelecer a partir de agora, com uma economia de baixo carbono, afinal, nós precisamos começar a debater e realizar uma visão de futuro e a cultura é um vetor importante não só de identidade nacional e de reconexão do país consigo mesmo, mas também de desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.
Esses modelos de desenvolvimento estão ultrapassados. Os subsídios que eles têm são desproporcionais em relação aos subsídios que a cultura tem e eles nos levaram a uma situação de desigualdade tremenda, que agora se coloca com tanta veemência diante dessa pandemia. Talvez esse seja um grande momento histórico em que a gente possa inserir esse debate de uma maneira contundente para o pós-Covid: um trabalho coletivo que agregue e não separe, que busque mais união do que desunião, que busque trocas entre diferentes, para que a gente possa dar esse passo civilizatório, que é colocar a cultura nesse eixo.
Alfons Martinell, diretor da Cátedra Unesco, reforça que o âmbito local é o motor do desenvolvimento. Parâmetros e diretrizes devem ser definidos por entidades locais. Recursos e fomentos são essencialmente federais. Como está a parceria com o governo do estado de SP?
O secretário Hugo Possolo pode falar sobre as relações institucionais entre secretarias, mas o que acho importante registrar, antes, que a Cultura precisa fazer política. A Cultura precisa disputar a política. O setor precisa se organizar para tanto e a Cultura precisa ser importante politicamente. Não dá para nós ficarmos a reboque de outros projetos. Nós temos que participar do centro dos projetos políticos. Não dá pra ficar só presente em véspera de eleição cantando música.
Sobre o governo federal, nós precisamos, enquanto atores políticos, trabalhar para tirar o Presidente da República, participar de um movimento que derrube o presidente Jair Bolsonaro do poder, uma vez que ele já cometeu uma serie de crimes de responsabilidade e ataca a identidade nacional. Além disso, a gente depende da verba federal. O Brasil é uma país presidencialista, uma república federativa com muita concentração de recursos no governo federal e o nosso setor depende de decisões que acontecem no governo federal. Por isso temos que atuar politicamente junto com outros setores da sociedade, de uma maneira muito mais qualificada do que fizemos até hoje.
Não temos mais a rua, que era o grande instrumento de demonstração do descontentamento popular. Quais são os instrumentos efetivos agora? Onde está a força popular?
A força, na minha opinião, está na união. O setor cultural tem que se unir. As linguagens, os protagonistas, os líderes. É preciso se unir em torno de uma agenda comum para que a gente possa dar esses passos de uma maneira unificada, consistente. É muito importante essa mudança de chave, de postura. Já temos iniciativas que catalisam artistas, produtores e o universo cultural, mas a gente precisa fazer que essas iniciativas conversem, dialoguem, e que seja possível criar um movimento mais amplo de resistência democrática, que vá até além da cultura. A forma de fazer depende da nossa criatividade, já que a gente não tem a rua, é necessário fazer de outra forma.
Mas já estamos construindo as bases desse movimento nacional suprapartidário, inclusive dialogando com movimentos que já existem. Estamos falando com pessoas envolvidas no Agora, no Acredito, que estão em outros partidos políticos e setores de ação politica. Vamos fazer pesquisas e ir formando um movimento politico e cívico que busque alternativas concretas e pragmáticas de colocar a cultura no eixo central. Chega de ficar à parte, de ficar com orçamento pequeno, de ficar departamentalizado. O que acontece nesse momento é que a gente está tendo a concretização da nossa fragilidade. Entra um maluco desse no governo federal e desmonta o aparelho público cultural e a gente não pode mais viver com esse nível de fragilidade.
Gostaria de comentar o remanejamento da secretária especial da cultura, Regina Duarte, para a Cinemateca?
Nós do setor cultural já estávamos sendo atacados muito antes da pandemia e da posterior percepção – por boa parte do eleitorado do presidente – do terrível erro que foi elegê-lo. Lutamos para defender nosso setor desde a campanha eleitoral, quando a criminalização da arte e do artista virou arma política do ultraconservadorismo, passando por todos os absurdos cometidos pelo governo, como o fim do Ministério da Cultura, o flerte com o obscurantismo, a apologia ao nazismo, o ataque a ícones da nossa arte, a censura e, mais recentemente, a absurda entrevista de Regina Duarte exaltando a ditadura militar. Tenho orgulho de ter me posicionado como Secretário de Cultura da maior cidade do país, contra esse estado de barbárie, e com isso ter contribuído para denunciar esse verdadeiro ataque à identidade nacional. Portanto, nada disso que acontece com a Secretaria Especial de Cultura me surpreende. Quem aceita por livre e espontânea vontade estar ao lado da estupidez e da ignorância, não merece qualquer crédito. Não existe projeto de política pública cultural nesse ambiente. A verdade é que estamos em guerra contra a pandemia e também contra essa corja que ocupou o poder. Eles representam hoje uma minoria estúpida que tenta impor uma agenda de ódio ao país, mas acabou o tempo das lamentações ou do repúdio enojado da surpresa. O foco da nossa energia deve ser apoiar a ciência e governantes que a usam como referência para superarmos a Covid-19 e pressionarmos de todas as formas o Presidente da Câmara dos Deputados a abrir o processo de impeachment de Jair Bolsonaro. São diversos crimes de responsabilidade acumulados. Ele tem que cair. Trata-se de uma ação civilizatória.
Doações ao Cidade Solidária também podem ser feitas pelo site Spcidadesolidaria.org ou ligue 156
