“Vocês não vão me tocar”, disse Maikon K, quando um policial militar levantou a mão em sua direção. O artista paranaense dava início à performance DNA de DAN, no projeto Palco Giratório no Sesc-DF, em julho passado, quando foi interrompido. Um grupo de PMs rasgou a peça de plástico onde realizava a ação. Uma chave de braço depois, Maikon estava em uma viatura policial, sem sapatos ou documentos, escoltado por duas motos em direção a uma delegacia. Para não permanecer em uma cela, o artista assinou um termo circunstanciado de ato obsceno. No dia seguinte, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, telefonaram para se desculpar. “Não cabe censura à arte”, escreveu a secretaria em nota. Mas, se isso é verdade, por que vemos tantos casos em 2017?

Maikon K foi convidado pelo festival de teatro Cena Contemporânea a voltar a Brasília em setembro e realizar sua performance. Juntamente com o fotógrafo Kazuo Okubo, da Fotona, participou também de um registro de cerca de 150 pessoas nuas. Mas o que parecia um grande símbolo de vitória diante de pressões conservadoras foi por água abaixo alguns dias depois. No dia 10 do mesmo mês, o Santander Cultural de Porto Alegre encerrou precipitadamente a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira.

A mostra tinha curadoria de Gaudêncio Fidélis, deveria terminar no início de outubro e contava com mais de 270 trabalhos que, sobretudo, tratavam de diversidade, seja sexual, seja religiosa ou cultural. Entre os artistas estavam Candido Portinari, Leonilson, Lygia Clark e Adriana Varejão. Diante de protestos, ameaças físicas a funcionários e um rumor que estipulava 20 mil clientes perdidos, a instituição deu Queermuseu por encerrada. Além de críticas moralistas e de calúnias, apontaram-se a falta de classificação etária e o fato de a exposição ter sido realizada por meio da Lei Rouanet. Foram 37 mil avaliações negativas na página do Facebook do Santander Cultural, somando as pessoas que protestaram contra a exposição com aquelas que criticaram seu cancelamento.

Artistas se mobilizaram com a campanha 342 Artes, contra a censura e a difamação. Um abaixo-assinado chegou a mais de 70 mil assinaturas, clamando pela reabertura da mostra. Surgiram cidades e espaços culturais interessados em remontá-la. O secretário de Cultura de Belo Horizonte, Juca Ferreira, disse ver com bons olhos receber a exposição, mas logo foi inibido pela posição contrária de Alexandre Kalil, prefeito da cidade.

Na mesma onda, quando o Museu de Arte do Rio (MAR) demonstrou interesse em receber Queermuseu, a ordem contrária veio do prefeito Marcelo Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Apesar de o Conselho Municipal do Museu divulgar nota a favor da remontagem no MAR, logo a organização social (OS) que administra o museu, chamada Instituto Odeon, soltou outra nota cedendo ao pedido do prefeito. Mas a mostra deve acontecer no Parque Lage. Em outubro, o governo do Estado do Rio de Janeiro e o curador assinaram compromisso. Resta o desafio de arrecadar a verba para realização.

Ridículos e autoritários
Para Luiz Francisco Carvalho Filho, advogado, escritor e ex-diretor da Biblioteca Mário de Andrade, a atitude de Crivella foi uma censura informal. “Museus devem ser independentes de governantes, porque governantes, de esquerda e de direita, costumam ser ridículos, autoritários e medrosos em matéria de liberdade de expressão”, disse Carvalho Filho à seLecT. Mas não só sobre a prefeitura recaiu sua crítica. “A censura é tão grave como a autocensura: uma OS que acata a vontade de um prefeito, por motivação moral, é igualmente ridícula e perniciosa”, completou.

O cenário ganhou outra dimensão a partir da abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A performance La Bête, realizada pelo artista carioca Wagner Schwartz, em 27 de setembro, movimentou as redes sociais. A proposta da ação era fazer uma releitura dos reconhecidos Bichos de Lygia Clark, estruturas de metal com dobradiças que permitem a articulação por parte do público. O artista despido posicionava-se no chão do museu e fazia de seu corpo o objeto passível de dobraduras. O MAM tomou os devidos cuidados e sinalizou que havia nudez no trabalho. Cabia ao público escolher entrar. Foi exercitando esse direito que uma mãe levou sua filha para ver o trabalho. Mas a imagem da menina tocando as mãos e os pés do artista viralizou nas redes e acusações de pedofilia brotaram como ervas daninhas. Ao ser questionado sobre a legalidade da performance, Carvalho Filho afirmou: “Não há ilegalidade. O nu não é ofensivo. A obra pode ser avaliada como de mau gosto, mas a lei e os governantes não podem impedir a exibição de nada”.

Mesmo assim, manifestantes chegaram a agredir funcionários do MAM. Até o prefeito de São Paulo, João Doria Jr., resolveu se meter, postando um vídeo em rede social acusando o museu de mostrar “cena libidinosa”. Um abaixo-assinado pedindo o fim da Lei Rouanet foi criado. E parlamentares propuseram ao Ministério da Cultura (MinC) reproduzir no âmbito da Lei Rouanet veto à apresentação de trabalhos de arte e exposições que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia de crimes ou atividades criminosas”, cláusulas que já constam do Código Penal. Para o advogado, “não é papel do MinC criar embaraços para a produção artística em nome da moralidade e das religiões”. Em nota publicada no início de outubro, o MinC defendeu a expansão do sistema de classificação indicativa para exposições, mas esclareceu: “Não cabe ao MinC deliberar sobre o conteúdo dos projetos; haveria o risco de censura e dirigismo estatal”.

Enquanto essa movimentação acontecia na capital, uma peça era impedida de ser apresentada em Jundiaí, interior de São Paulo. O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu traz a figura de Jesus interpretada pela atriz transexual Renata Carvalho. Programado para acontecer em setembro, no Sesc Jundiaí, o espetáculo foi suspenso por liminar e considerado um ato desrespeitoso. O Sesc, no entanto, que já havia recebido a peça em 2016 na capital paulista, recorreu da decisão e a Justiça decidiu autorizar a montagem.

“O que aconteceu em Jundiaí gerou outras tentativas similares, mas todas elas – em Porto Alegre e Belo Horizonte – com sentenças favoráveis a nós”, conta Natalia Mallo, diretora da peça, à seLecT. “Mas, no balanço geral, o que aconteceu foi positivo. Acendeu um debate necessário e denunciou publicamente uma má prática jurídica”, continua. “O que é crime é a incitação ao ódio”, afirma a diretora. “E é isso que esses movimentos de censura fazem. Já a peça faz o oposto. Nossa Rainha Jesus perdoa até seus opressores e aqueles que a violentam diariamente.”

Frestas – Trienal de Artes | Entre Pós-Verdades e Acontecimentos também não saiu ilesa. Os trabalhos da mostra foram além do espaço expositivo do Sesc Sorocaba e se espalharam pela cidade. A artivista Panmela Castro realizou o grafite Femme Maison na lateral do edifício da Secretaria de Cultura, reproduzindo uma pintura de sua autoria que integra o acervo do Museu de Arte Urbana de Berlim. A figura representada contesta estereótipos femininos e apresenta um desenho que se assemelha a uma vagina, o que ocasionou duros ataques antes mesmo da inauguração da mostra. Não houve, porém, recuo da Trienal. “Estamos perplexos com o ódio tipicamente fascista e comentários ignorantes impetrados contra manifestações artísticas diversas, que discutem o mundo com toda sua complexidade”, disse a curadora da exposição, Daniela Labra, à seLecT.

Autocensura
Em outubro, na porta do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, grupos conservadores protestaram contra a exposição Faça Você Mesmo Sua Capela Sistina, de Pedro Moraleida. Outra vez com alegação de pedofilia, manifestantes tentaram impedir pessoas de visitar a mostra. Diante da pressão, a Fundação Clóvis Salgado, responsável pelo espaço cultural, decidiu proibir a entrada de menores de 18 anos, mesmo acompanhados dos pais.

A mesma decisão foi tomada pelo Museu de Arte de São Paulo para a exposição Histórias da Sexualidade, com curadoria de Adriano Pedrosa, Lilia Schwarcz, Pablo León de la Barra e Camila Bechelany. O museu, depois de dois anos de pesquisa e planejamento, abriu a exposição apenas para maiores de 18 anos.

O curador Moacir dos Anjos achou a medida excessiva. “Em um país onde o sexo consensual pode ser legalmente praticado aos 14 anos, onde se pode casar – com consentimento dos pais – aos 16 anos e onde se pode escolher o presidente pelo voto com a mesma idade, proibir o acesso à exposição para menores de 18 anos me parece, em alguma medida, uma capitulação àquelas forças mais regressivas que estão operando com violência no País”, afirmou à seLecT.

“Nós que achávamos que os direitos sociais e civis estavam garantidos, não estavam”, disse a antropóloga Lilia Schwarcz, uma das curadoras da exposição. “É com muita tristeza que nós, curadores do Masp, tivemos de avaliar uma exposição com advogados. Em que mundo a gente vive, quando os curadores têm de passar a limpo suas exposições não por motivos artísticos, mas por critérios moralistas e normativos?”

Quase três semanas depois da inauguração, o MASP voltou atrás na probição de que menores de 18 vissem a exposição mesmo acompanhados de responsável. Um dia antes, o Ministério Público Federal havia divulgado uma nota técnica esclarecendo que a classificação etária em exposições de arte é meramente indicativa. Outro ponto importante na nota do MP: a nudez não erótica não torna o conteúdo impróprio para crianças de nenhuma idade.

Censura em universidade
Na abertura de Histórias da Sexualidade, a classe artística reuniu-se no vão livre do museu para protestar contra a censura. A manifestação #TodosPelaArte congregou cerca de 300 pessoas, entre curadores, galeristas, artistas e intelectuais. Entre os presentes estava o curador Ivo Mesquita, que na mesma semana enfrentava a censura em uma exposição sua. Dessa vez, o caso foi na Universidade de Fortaleza, em 17 de outubro, na abertura da mostra XIX Unifor Plástica.

Dois desenhos da série Todas as Coisas Dignas de Serem Lembradas, de Simone Barreto, foram encobertos pela instituição. A artista respondeu pelo Facebook: “Propuseram que eu tirasse o desenho, trocasse ou virasse a página do caderno. Ou isso ou nada. Isso pra mim é inegociável! A minha obra é sobre o corpo da mulher, sobre o meu corpo, sobre desejo, sexualidade. Virar a página desse caderno é virar a página pro nosso corpo”. Por isso, ela decidiu retirar seu trabalho da exposição. Com ela, outros artistas também abandonaram a mostra. “Eu estou pasmo, surpreso, chocado de perceber que uma universidade faz censura”, disse o curador à seLecT. Ele considera a exposição encerrada. O que permaneceu em exibição não era mais fruto de sua curadoria.

As mensagens que se espalharam por camisetas, cartazes e adesivos durante a manifestação do meio artístico no Masp indicam que a categoria não pretende ceder e está preparada para o diálogo. “Fazer arte. Ver arte. Gostar de arte. Não gostar de arte. Sem medo. Sem censura”, era uma das mensagens.

Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras cidades, a bandeira #CensuraNuncaMais foi levantada repetidas vezes. Reforçaram o protesto o artista chinês Ai Weiwei, que veio para a Mostra de Cinema de São Paulo, e a banda U2, em turnê no Brasil, entre muitos outros artistas que têm se manifestado em shows, espetáculos teatrais e vídeos em redes sociais.

“A origem desta crise é o comportamento gerado pelos algoritmos das redes sociais, que colocam em contato apenas aqueles que se afinam entre si”, disse à seLecT Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural. “Mas os algoritmos estão atravessando a rua e os museus têm de dialogar com isso. O que aconteceu com o Santander e o MAM tem de ser usado como aprendizado por todos nós”, continua. “A classe artística tem o desafio de encontrar o ponto de equilíbrio entre a liberdade de expressão e a defesa da criança e do adolescente. Ela tem de liderar esse debate na sociedade”, afirma Saron.

[box]Censura além da ditadura

Alguns casos em que a arte teve de ceder à repressão

Abril, 2006  – Márcia X – CCBB-RJ
Desenhando com Terços, trabalho de Márcia X que usa terços católicos para desenhar pênis, foi retirado da exposição Erótica – Os Sentidos na Arte, devido a reclamações de grupos religiosos.

Setembro, 2010  – Roberto Jacoby – 29ª Bienal de SP
Bienal retira a obra A Alma Nunca Pensa Sem Imagem, do artista argentino Roberto Jacoby, por orientação do Ministério Público. A instalação propunha representar as eleições presidenciais brasileiras de forma fictícia. A curadoria da Bienal diz ter sido surpreendida pela obra, que faria campanha em favor de Dilma Rousseff. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo afirmou que a exibição da peça poderia caracterizar crime eleitoral.

Novembro, 2011 –  Nan Goldin – Oi Futuro Flamengo, RJ
Oi Futuro cancela exposição da artista norte-americana Nan Goldin, selecionada em 2010 por edital de patrocínio, por desaprovar parte de seu conteúdo. Fotos da série Balada da Dependência Sexual, um de seus trabalhos mais celebrados, não seriam próprias para menores.

Abril, 2014 – Grupo Erro – Rua XV, Florianópolis
Policiais militares interrompem o espetáculo Hasard e ameaçam os atores de prisão. A peça continha cenas de nudez e foi considerada pela PM atentado ao pudor, apesar de o Grupo Erro afirmar que não existia conteúdo sexual na ação.

Junho, 2015 – Brett Bailey – Mostra Internacional de Teatro de São Paulo
O espetáculo Exhibit B, do diretor sul-africano Brett Bailey, foi cancelado. A notícia da apresentação da peça foi recebida com muitos protestos por remontar aos zoo humanos realizados com negros na Europa no séculos 19 e 20, mas seu cancelamento foi atribuído a um corte de verba.

Outubro, 2016 – Trupe Olho da Rua  – Praça dos Andradas, Santos
A companhia de teatro Trupe Olho da Rua apresentava a peça Blitz – O Império Que Nunca Dorme, contemplada pelo edital Proac em 2014, quando foi interrompida pela Polícia Militar sob queixa de contravenções contra símbolos nacionais, apreensão de objeto, desobediência e resistência. O ator e diretor da peça Caio Martinez Pacheco foi detido e obrigado a prestar depoimento.

Setembro, 2017  – Alessandra Cunha / Ropre – Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul
Na exposição Cadafalso, obra batizada de Pedofilia é apreendida pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente sob a denúncia de apologia da pedofilia. A pintura buscava justamente denunciar crimes dessa categoria.[/box]