Os herdeiros do alemão Alfred Flechtheim (1878-1937) podem render à direção do Museu de Arte de São Paulo uma boa dor de cabeça. Há três anos, segundo seus advogados, a família de judeus tenta obter junto ao museu informações sobre cinco esculturas em bronze de Edgar Degas (1834-1917). A expectativa é de que as peças tenham pertencido a Flechtheim até a data de sua morte. Neste caso, abre-se a hipótese de que as obras tenham sido vendidas aos fundadores do Masp no contexto da perseguição sofrida pelos judeus, sob a mira dos nazistas.

Este não é o primeiro pedido de investigação de proveniência que o Masp recebe sobre uma obra de seu acervo e, provavelmente, não será o último. Desde 2011 a família Wassermann, que também tem origem judaica, procura a direção do museu para aventar a possibilidade de reaver a obra O Casamento Desigual, de Quentin Metsys (1466-1530), que integra a coleção desde 1965.

Fossem casos isolados, a dor de cabeça não evoluiria. Só que não são. O pano de fundo de ambos os conflitos é o mesmo: o Masp está na lista de instituições visadas por uma série de investigações movidas por descendentes de vítimas do nazismo. A principal pergunta que tem sido feita por eles é: onde estão e a quem de fato pertencem as obras perdidas nos anos de conflito e que foram, em boa parte, confiscadas e negociadas de maneira questionável?

Segundo Mel Urbach, advogado de Nova York que representa a família Flechtheim, duas esculturas de Degas da coleção do Masp têm etiquetas com o nome do alemão na parte inferior de suas bases. “Outras duas têm sobras de etiquetas.”

A informação foi publicada em texto resultante de pesquisa de doutorado de Ana Gonçalves Magalhães – que hoje trabalha no Museu de Arte Contemporânea da USP – no catálogo da mostra Degas – O Universo de um Artista (Masp, 2006). À seLecT, Magalhães diz que estudou a proveniência das obras. Ela foi à Marlborough Gallery, em Londres, e sabe que, em 1951, a casa vendeu as obras de Degas a Assis Chateaubriand e Pietro Maria Bardi, criadores do acervo do Masp. No texto Estudos de Proveniência e Colecionismo – Apontamentos para uma Análise da Formação de Acervos de Arte no Brasil, que estará contido em publicação da Pinacoteca do Estado e do Sesc Memórias sob o título Seminário Serviços de Informação em Museus (no prelo, ainda sem data de lançamento), Magalhães escreve que, “na tentativa de documentar marcas, inscrições ou sinais”, foram feitos registros fotográficos de uma etiqueta colada sob a base do bronze Mulher Saindo da Banheira.

Ainda segundo o texto de Ana Magalhães, “tratava-se da etiqueta da galeria de Alfred Flechtheim, com sedes em Düsseldorf e Berlim, […] que havia negociado uma quantidade significativa de bronzes do artista entre 1926 e 1928, tendo sido, provavelmente, a única fonte de venda dessas obras para museus na Alemanha”.

Flectheim fugiu dos nazistas e não morreu no Holocausto, mas em Londres. Há, portanto, chances de que as esculturas de Degas tenham sido compradas idoneamente pela Marlborough Gallery, a mesma que depois teria revendido as obras ao Masp, neste caso, legalmente. Magalhães, porém, não encontrou registro que ateste a aquisição. É essa lacuna que precisa ser preenchida para que o trajeto do conjunto seja desvendado.

Acordos, Tratativas e Tribunas 

Conhecedor de muitos casos similares, Mel Urbach diz que, quando fica provada a inidoneidade da aquisição, as soluções são diversas: “Às vezes, significa restituição, às vezes pagamento, às vezes uma placa na parede. Temos de chegar a uma solução para esses problemas. Mas o Masp diz que ele detém a obra legalmente e que não iria mostrar nenhum documento”, afirma à seLecT. Urbach diz também que, se o caso não evoluir, a saída será levar o Masp ao tribunal. A seu favor, o museu tem um aliado. Sua coleção é tombada pelo Iphan. Ainda assim, o órgão de defesa do patrimônio histórico e artístico diz à seLecT que, “caso a Justiça decida pela restituição da peça, o Iphan deverá tomar as providências legais necessárias para excluir a referida obra do tombamento atualmente existente, de forma a possibilitar sua saída permanente do País, atualmente vedada em consequência do tombamento, conforme previsto no Decreto Lei nº 25/37”.

Assim como Urbach, seu colega de trabalho (eles de fato se conhecem e trocam figurinhas sobre o tema), o advogado Henning Kahmann diz que seus clientes, os Wassermann, ainda não se dizem donos da tela O Casamento Desigual. “A obra foi perdida em um leilão de 1935. Em 2008, nós pedimos informações ao museu, mas não recebemos resposta até hoje”, diz o advogado. “Nosso objetivo é conhecer a origem das pinturas e então começar uma negociação com o museu ou com a autoridade brasileira competente para achar uma solução justa, baseada na Washington Conference Principles on Nazi-Confiscated Art.”

A Washington Principles foi um acordo internacional assinado nos EUA, em que diversas nações, inclusive o Brasil, se comprometeram a investigar o trajeto de obras adquiridas no contexto da Guerra e tornar públicas as informações encontradas. O tratado também incentiva a elaboração de acordos entre partes em conflito, no caso de a obra confiscada ter sido identificada como tal.

Depois do tratado, muitos dos esforços para localizar obras confiscadas partiram de grupos de advogados e não dos familiares. Criou-se então um movimento especulativo. “Ficamos sabendo sobre a peça e a relação com a nossa família pelos esforços de Kahmann, que traçou a proveniência da obra de quando ela pertenceu a meu avô, Oscar Wassermann, até Baron von Thyssen-Bornemisza, que doou a obra ao Masp. Meu avô era diretor do Deutsche Bank e morreu antes de eu ter nascido, portanto, não tenho muita história para contar sobre ele ou a pintura”, diz Steven Wallach, que, em 2007, visitou o Masp para ver o quadro de Metsys. “O quadro não estava em exibição. Nós pedimos à direção do Masp para visitar a peça no acervo, o que nos foi negado”, diz o herdeiro à seLecT.

Negativas

As suspeitas sobre a coleção do Masp têm como base a própria história de sua formação, justamente no imediato pós-Guerra. Boa parte das obras foi adquirida por Chateaubriand e Pietro Maria Bardi junto a Georges Wildenstein (1892-1963), galerista acusado mais recentemente de ter negociado obras confiscadas pelos nazistas. Obras de El Grego, Goya, Bellini, Delacroix, Degas, Cézanne e Monet foram compradas diretamente das mãos de Wildenstein.

Em 1997, Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República, criou uma comissão para investigar a entrada de obras confiscadas no País entre os anos 1940 e 1970. O rabino Henry Sobel, peça fundamental da comissão, recorda-se de uma lista com mais de cem obras fornecida pelo World Jewish Congress e que teriam entrado no Brasil nesse período. Das cem obras a serem investigadas, pelo menos três pinturas e três gravuras pertenciam ao Masp, diz o rabino. Ele não sabe especificar quais eram essas obras, nem suas autorias.

A investigação não deu resultado nenhum. À seLecT, Sobel diz que as informações levantadas foram insuficientes e que, um ano após a sua criação, a comissão foi desfeita. O rabino achava que “o País tinha outras prioridades”, antes de levar o caso adiante. Ele ainda acha que é preciso resolver o “caos moral, político e econômico” em que vivemos, antes de partir para investigações mais profundas.

Questionado pela revista sobre as solicitações das famílias e de seus advogados, o Masp responde que “nunca foi judicialmente notificado a respeito de qualquer restituição de obras de arte de seu acervo supostamente confiscadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e, portanto, não pode se posicionar sobre o assunto”. Na resposta, também diz que “o museu apoia a repatriação aos herdeiros de obras cujo histórico e procedência sejam comprovados em juízo e respeita os princípios da conferência de Washington, oferecendo-lhes assistência integral para a resolução e esclarecimento de tais questões”. O museu não admitiu à seLecT que os advogados mencionados neste texto – e são fortes os indícios de que outros também tenham procurado o museu – tentaram abrir diálogo.

A posição da instituição vai na contramão do que tem sido defendido internacionalmente, inclusive por instituições que podem ter prejuízo. Museus da Alemanha, da Inglaterra e dos EUA adotaram o procedimento de falar abertamente sobre o tema, publicando as listas das obras disputadas. Informações resultaram em bancos de dados que podem ser acessados em sites como www.lootedartcommission.com e www.nepip.org.

Por ora, o que o Masp tem é a proveniência de suas obras publicada no Catálogo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp, 2008), em três volumes, onde não constam as proveniências das obras reclamadas.