Que políticas públicas deveriam existir ou ser aperfeiçoadas para melhorar a sustentabilidade das instituições culturais? Por que o sistema normativo e tributário não diferencia obra de arte de outra mercadoria qualquer? Como facilitar a circulação de bens culturais e o intercâmbio de artistas? Como incentivar doações para museus? Qual o sentido dos fundos patrimoniais? Como evitar seus desvios?

Em 28/3, seLecT organizou um ciclo de debates com importantes agentes do setor das artes visuais no Brasil, para discutir os principais gargalos e desafios ao desenvolvimento do setor. O 1º Encontro das Artes Visuais – Em busca de soluções para questões normativas e tributárias aconteceu no Itaú Cultural e foi realizado em parceria com a Secretaria da Economia da Cultura do MinC e com o escritório CesnikQuintino&Salinas Advogados. O objetivo foi contribuir para o avanço da construção de uma agenda de políticas públicas para o sistema das artes no País.

Três áreas de discussão foram delimitadas: Circulação internacional, Fundos Patrimoniais para a Sustentabilidade Institucional e Colecionismo institucional. Ao longo de um dia inteiro de debates, os convidados contribuíram expondo suas experiências e dificuldades e propondo alternativas de soluções para os problemas. Leia a seguir os melhores momentos de um dia incendiário.

Ana Helena Curti
produtora cultural, diretora da A3
AUTUADA EM FLAGRANTE COM 89 PICASSOS
“Fiz uma exposição do Picasso reunindo 89 obras, com itinerância pelo Brasil. Quando fomos embarcar essas obras para a última itinerância, elas foram apreendidas pela Receita de um estado. Pediram a nota fiscal das obras. Eles achavam que, diante da não apresentação da nota fiscal, elas poderiam ter sido roubadas ou seriam falsas. Imediatamente, a minha equipe me chamou, já era tarde da noite, não tinha como ir para esse estado de avião. Fui de ônibus. Cheguei na Receita do estado, sentei-me às 9h da manhã e fui atendida com muito carinho às 15 para as 5 da tarde. Quando entrei na sala do inspetor do estado, ele tinha sobre a mesa um dossiê a meu respeito. E aí, como não perco a piada, eu disse: ‘O senhor vai me perdoar a intimidade, mas posso tirar xerox? Porque, se eu tiver um dia que ter um currículo comprovado, o senhor acabou de fazer um para mim. Eu nunca reuniria tantas informações’. Aí ele me disse: ‘Nós queremos a nota fiscal’. Eu falei: ‘Olha, o senhor não vai me levar a mal. Fosse eu dona de 89 obras do Picasso, nós estaríamos conversando na Polinésia Francesa, ao lado de uma piscina tomando champanhe francês. E eu não teria vindo de ônibus para cá, e não estaria sentada há oito horas aguardando por este momento tão incrível’. E aí eu fui autuada em flagrante, não pela brincadeira, mas porque as obras poderiam ser roubadas. Eu mostrei a documentação de importação temporária das obras, a autorização para que elas fossem apresentadas no Brasil, mas, muito incrivelmente, eu recebi a seguinte frase: ‘Aqui essa documentação não vale’. Eu falei, imediatamente: ‘Este estado desgrudou do Brasil e virou uma ilha’. Aí fui autuada em flagrante, com uma multa de R$ 798 mil. Huuu! Mas aí eu disse: ‘Sei que tenho direito a uma ligação antes que tudo termine. Então, eu vou ligar para a minha advogada’. Liguei para a minha advogada e falei: ‘Então, estou sendo autuada com uma multa de R$ 798 mil e, se eu não assinar, não consigo tirar a obra e essa exposição não inaugura daqui a dois dias em Brasília. O que eu faço?’  Ela falou: ‘Assina. Quem deve isso não paga’. Aí, eu assinei. A única coisa que pedi, e eles foram muito gentis, é que a escolta que acompanhava esse caminhão ficasse do lado do caminhão a noite inteira, no estacionamento da Receita; caso contrário, 89 obras do Picasso virariam souvenir. Aí entrei com uma ação contra o estado, ganhei em primeira instância e não houve nem a possibilidade de recorrer da parte deles.”

Fernanda Feitosa
diretora da SP-Arte
AEROPORTOS DECIDEM QUE EVENTOS SÃO PATRIÓTICOS
“Todas as exposições que vocês veem no Brasil, todos os shows, os teatros, as companhias de dança, as óperas, entram no País por um regime especial chamado ‘importação para admissão temporária’. É tão importante o Brasil estar inserido no mundo, que a União não cobra imposto de importação, não cobra a Cofins, não cobra o PIS e não cobra ICMS. O aeroporto recebe essas obras e tem a obrigação de fazer a capatazia. Ele cobra tarifas de armazenagem para movimentar e ocupar ali um pedacinho do depósito dele, enquanto o despachante, coitado, está ralando, pegando ônibus, para tentar mostrar os documentos todos. O aeroporto cobra uma taxa. Historicamente, essas taxas são baixas, cobradas com base no peso do que está vindo. Toda vida foi assim. Semana passada, todos os aeroportos do Brasil, todas as principais portas de entrada, passaram a dizer que todas essas mercadorias vão ser taxadas em 0,75% do seu valor. E, para o aeroporto liberar a mercadoria, a Receita Federal precisa processar o pagamento dos impostos ou da taxa. E nós estamos tendo um problema com a Receita Federal, por causa de uma greve. Se passa dois dias, vira cinco dias, é 1,5%. Passou 10, vira 2,5%. Passou 20 dias, o aeroporto vai cobrar 4,5% de taxa de armazenagem. E 4,5% é mais do que a União Federal cobra do Imposto de Importação, que é 4%! E a alegação para estarem fazendo isso é que esses eventos não são patrióticos! Como é que pode caber ao concessionário do aeroporto julgar se o conteúdo da exposição que está vindo é patriótico?”

Eneida Braga
diretora do departamento de difusão, fomento e economia dos museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
MUSEUS PÚBLICOS NÃO TÊM VERBAS PARA ATIVIDADES FINALÍSTICAS
“Os museus privados no Brasil têm mais facilidade em conseguir dinheiro para projetos pontuais. E têm uma gigantesca dificuldade em conseguir recursos para a sua manutenção. Pagar água, luz, telefone, funcionários, segurança e tudo. Invertidamente, os museus públicos têm aquele orçamento, por menor que seja, para as suas atividades de manutenção: abrir, fechar porta, pagar funcionário, água, luz, telefone, segurança etc. Mas têm pouquíssimos recursos para a sua atividade finalística. O Museu Imperial, que é o museu público brasileiro de maior visitação, tem um orçamento anual para suas atividades finalísticas, do governo federal, de R$ 600 mil, tirando a parte de manutenção. É trágico.”

Antonio Almeida
galerista, diretor da Galeria Almeida & Dale
FAMÍLIA INVIABILIZA DOAÇÃO DE OBRA AO MUSEU
“Tive uma experiência muito séria com o MoMA. O curador Luis Pérez-Oramas esteve na galeria querendo a doação de uma peça do Amilcar de Castro. Chamamos a família para uma reunião, discutimos o assunto e eles nos fizeram a seguinte proposta: a galeria compra a peça e doa para o MoMA. Eu falei: Tá bom. Eu compro a peça e doo para o MoMA. Perfeito. Mas que nome vai constar na ficha de doação: o meu ou do Amilcar? Eles tinham a oportunidade de levar o Amilcar de Castro para o MoMA e, por causa de uma doação, não o fizeram.”

Fábio Guimarães Rolim
coordenador-geral de Autorização e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
ENTRE 50 MIL BENS ANALISADOS AO ANO, APENAS TRÊS TÊM RESTRIÇÃO PARA DEIXAR O PAÍS
“A Receita olha para um bem e fala: ‘Como vou saber se isso está tombado ou protegido por força de lei? Eu quero a manifestação do Iphan’. (…) Quando a Receita está com dúvida, faz uma consulta ao Iphan. O Iphan faz o que tem de fazer e identifica, bate o carimbo: não tem restrição (para um bem cultural sair do País). A maior parte dos objetos não tem restrição, inclusive. É muito difícil você se deparar com um bem que é tombado e está saindo do País. Dos 50 mil objetos analisados por São Paulo, no ano, numa recente contagem que a gente fez, três objetos foram identificados com restrição.”

Paula Fabiani
diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis)
MILIONÁRIOS DEVERIAM PRATICAR MAIS A RENÚNCIA FISCAL
“O Brasil é o país que figura na posição 17 em número de milionários. Cadê esse dinheiro? Esse dinheiro está aí. Quando a gente olha, por exemplo, para a Lei Rouanet, menos de 10% da renúncia possível é usada por pessoas físicas. Por quê? Tem uma série de razões. As pessoas não conhecem – o que seja –, mas esse recurso poderia ser atraído.”

Antonio Grassi
diretor-executivo do Inhotim e ex-presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte)
O MoMA-NY TEM MAIS DE 700 BRASILEIROS DOADORES
“É claro que, no âmbito de instituições até internacionais, nós não fugimos muito dos modelos que vêm desde o Louvre, em que a captação via bilheteria é insignificante dentro da sua manutenção. Mas que tem um corpo sólido de amparo, com um ciclo de patronos e de doadores. Instituições como o MoMA, por exemplo, têm mais de 700 brasileiros dentre os seus doadores e patronos. Esse é um dado muito importante.”

Ana Letícia Fialho
diretora do departamento de estratégia produtiva da Secretaria da Economia da Cultura do MinC
CULTURA PRECISA DE FATIA MAIOR DA RENÚNCIA FISCAL
“Acho que, na questão da Lei Rouanet e dos incentivos, nos batem de todos os lados. A visão da sociedade nem sempre é positiva, mas é importante dizer que a renúncia representada pelo setor da cultura é de 0,66% de toda a renúncia do Estado brasileiro. É importante comunicar isso e acho que precisamos brigar por uma fatia maior desse teto. Acho que isso pode impactar nessa discussão de endowments.”

Eduardo Saron
diretor do Instituto Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo
COMO SAIR DA LÓGICA DA CATRACA, DO ESPETÁCULO E DO NOVO PRÉDIO
“Nós estamos debatendo como é que a gente sai de um ciclo que a própria Lei Rouanet, ou o modelo de gestão cultural dos últimos anos, nos impôs. Eu costumo dizer que fomos localizados, nos últimos anos, pelo CEP. C-E-P. O C da catraca, todo mundo querendo girar a catraca. Quanto mais pessoas, melhor. Era um significado de qualidade e não necessariamente é. O E do espetáculo. Todo mundo investindo nos fogos de artifício e muito pouco no artista ou na atividade cultural em si. E, por fim, o P dos prédios. Um monte de gente saiu fazendo prédio, não é? Agora, ao derreter a commodity brasileira, nós nos vimos numa profunda crise não só no setor econômico, mas em todo o Estado brasileiro. E na sociedade, o que nos fez perceber que não dá para continuar rodando a catraca com essa velocidade, porque nós não temos energia. Não dá para gastar dinheiro com fogos de artifício, porque a gente tem de se voltar para o núcleo do que a gente faz. E não dá para fazer prédios como a gente fez nos últimos tempos.

Eu não consigo pensar em instituições privadas sem pensar numa reestruturação da Funarte. Não há política das artes no País sem ter uma Funarte fortalecida. Quiçá nas próximas privatizações não se determine que 1% de tudo possa ir para a Funarte.”

Paulo Vicelli
diretor de relações institucionais da Pinacoteca do Estado de São Paulo
LEI ROUANET NÃO DÁ AGILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE OBRAS
“Durante anos, a Secretaria de Estado da Cultura provinha a Pinacoteca com uma verba para a compra de obras históricas. Em 2012, a gestão percebeu que havia a necessidade de manter o museu atualizado com obras de artistas brasileiros contemporâneos. O Programa de Patronos surge dessa necessidade do museu de oxigenar o seu acervo e de envolver a sociedade civil. Optamos por não oferecer a Lei Rouanet para o doador, para facilitar para a instituição esse processo de compra. A Lei Rouanet dificultaria a agilidade que precisamos ter para decidir uma compra.”

Claudinéli Ramos
coordenadora da unidade de monitoramento da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo
FUNDOS NÃO PODEM SER USADOS PARA PAGAR DÍVIDAS
“Acho que seria muito sedutor e muito fácil chegar e fazer um discurso de defesa dos endowments. Hoje no poder público, nas várias esferas do Brasil, essa é uma discussão que atrai muito porque é uma maneira que se enxerga para desincompatibilizar o poder público da obrigação de custear os equipamentos. E tenho certeza de que não é esse o objetivo aqui. Aí, falando do lado do poder público, nós temos alguns mecanismos instituídos que precisam funcionar. Tem Fundo Nacional de Cultura, fundos estaduais de cultura. Esses fundos precisam operar plenamente. Eles não podem ser contingenciados. Eles não podem ser usados para pagar dívida ou o que quer que seja. A gente precisa implementar os fundos setoriais para museus, para bibliotecas, e a gente precisa avançar num estudo, que é um pouco diferente dos endowments privados, para a constituição dos fundos dos equipamentos públicos.”

João Carlos Figueiredo Ferraz
empresário, colecionador e presidente da Fundação Bienal de São Paulo
95% DA PRODUÇÃO VISUAL BRASILEIRA ESTÁ EM COLEÇÕES PARTICULARES
“Vejo o museu como o espaço onde as obras de melhor qualidade da produção cultural brasileira e internacional possam ser mostradas. E, de vez em quando, paro para pensar que 95% de toda produção visual brasileira da metade do século 20 para cá está em coleções particulares. Me pergunto por que as coleções particulares se escondem ou são inibidas? Primeiro, porque não há estímulo nenhum para que se mostrem. Em segundo lugar, temos uma Constituição que gera receio, impõe medo. Existe uma espada na cabeça dos colecionadores. O que nós temos é um somatório de leis, decretos e normas que a cada governo que passa vai se acumulando e virando uma colcha de retalhos. Uma coisa complicada, difícil de entender e de fazer com que as pessoas tenham confiança em mostrar as suas coleções.”

Luciana Brito
galerista e presidente da Associação Brasileira de Arte Contemporânea (Abact)
ARTISTA BRASILEIRO PAGA TAXA DE 48% PARA TRAZER SUA OBRA PARA CASA
“Quais as prioridades agora para as galerias? Primeiro, a isenção de taxas e impostos sobre a importação de obras de arte de artistas brasileiros. A gente não consegue trazer essas obras de volta para o Brasil, porque elas estão sujeitas a taxas de importação de 48,68%. É uma coisa totalmente absurda. Segundo, a redução das taxas de importação de obras de artistas estrangeiros. Hoje em dia, o intercâmbio é muito importante. Se não conseguimos trazer artistas internacionais porque a importação é proibitiva, a gente também não consegue levar os nossos artistas para fora, porque não há intercâmbio entre galerias. Terceiro item: alíquotas especiais para importações de materiais artísticos, que também são absurdas. E o quarto item seria a mudança no tratamento dado à obra de arte, por parte dos órgãos do governo, porque a obra de arte não é reconhecida como um bem cultural, mas como um bem de luxo.”

Gregory Becher
especialista em direito tributário do escritório CQS Advogados
A LEI NÃO PREVÊ TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OBRA DE ARTE
“Vale a gente discutir, vale a gente diminuir alíquota, vale a gente ter um ambiente mais competitivo? Com certeza. Vamos brigar, eu acho que a carga tributária também é elevada no Brasil, eu acho que a gente tem pouca competitividade, a gente tem pouca participação nas cadeias internacionais de produção e de cultura. Não só de cultura, mas no geral, porque a gente tem um ambiente muito fechado. Imagina um fiscal de fronteira estadual que está acostumado a ver bem de perto mercadoria comum. Ele vê fogão, vê farinha, vê saco de trigo. Ele não está acostumado a ver uma obra de arte. Ele vai olhar aquilo como uma mercadoria. E não há previsão na legislação para ele dar um tratamento diferente.”

Paulo Herkenhoff
crítico de arte e curador
OS PROBLEMAS DO BRASIL SÃO OS PROBLEMAS DO COLONIALISMO
“Deixei o Museu Nacional de Belas Artes com R$ 10 milhões, mas não ficaria nem mais um dia. R$ 10 milhões não dados pelo ministério. Gosto da arte. Tenho a ira de quem não gosta de arte, tenho uma ira fisiológica. No MAM, a ideia foi tentar estabelecer certas questões. Como o MAM tinha uma bela coleção de escultura sobrevivente, então fui trabalhar um pouco nisso, criar uma coleção latino-americana. Fui para Buenos Aires etc. Quando chego, todo o dinheiro que eu tinha foi empregado em outra coisa. Saí com US$ 300 mil em 1987 e voltei com zero.

Hoje, não se falou aqui do Museu Nacional de Belas Artes. Isso é responsabilidade de todos. Como não se fala do Museu Nacional de Belas Artes? Como não se fala de uma instituição de 1816, que recebeu cerca de 98 ou 97 obras e ainda tem 94 delas guardadas? Com tudo que lhe aconteceu de ruim, essa instituição, com seus percalços, altos e baixos, é um exemplo de possibilidades, de grandes surpresas.

O imperador D. Pedro II foi maior do que a República até hoje. A República Velha foi mais respeitosa com a arte do que a democracia de Juscelino Kubitschek. A ditadura, comprando o autorretrato de Tarsila, muito superior do que a redemocratização. Até 2002, 2003, o último presidente que havia dado, comprado algo, assim mesmo ínfimo, para o Museu Nacional de Belas Artes, havia sido Sarney. Como Fernando Henrique Cardoso indica Heloísa Lustosa para diretora do Museu Nacional de Belas Artes e mantém por oito anos o museu à beira de um incêndio? Ela havia deixado o MAM depois do incêndio, o MAM que ela dirigia. Como? Em que país do mundo isso pode ocorrer? Em que cidade do mundo, senão no Rio de Janeiro?

No MAR, infelizmente, que é uma instituição que eu acho que podia ter maior participação da sociedade civil, me leva a desconfiar da viabilidade de uma Organização Social (OS) na condução de um museu. Se o presidente de uma OS não gosta de arte e acha porque é de teatro que pode ensaiar sua companhia nesse museu, não tem jeito, né? É só tocando em privilégios que a sociedade brasileira mudará. Como pode morrer um Volpi e uma Lygia Clark e nada ir para a sociedade brasileira?”

Cris Olivieri
advogada especializada em cultura
FUNDO PATRIMONIAL EXIGE ESTÁGIO AVANÇADO DE GOVERNANÇA
“Acho que uma instituição, para montar um fundo patrimonial, tem de estar num estágio de governança, de gestão e de profissionalização tal que ela vai saber dizer para o patrocinador: ‘Meu querido, dos seus R$ 20 milhões, R$ 5 milhões terão de ir para programação e R$ 15 milhões para o fundo, senão, eu sinto muito. Eu não quero o seu dinheiro. Porque eu não posso querer ter um fundo para sobreviver daqui a 50 anos e não chegar lá, não é? A pessoa que estiver fazendo a doação tem de entender que eu preciso chegar lá.”

Ricardo Levisky
produtor cultural, presidente da Levisky Negócios & Cultura e do Fórum Internacional de Endowments Culturais
ENDOWMENT NÃO É PARA TODOS
“O fato concreto é que o endowment (fundo patrimonial) só é possível quando a sociedade civil abraça aquela instituição e percebe que ela tem, de fato, uma missão e uma função de perenidade. O endowment não vai ser para todos, não apenas por uma questão de governança, de gestão, mas até por uma questão de personalidade daquela instituição.”

Ricardo Resende
curador do Museu Bispo do Rosário
É SÓ PEDIR! VOCÊ CONSEGUE!
“Cheguei na Funarte em 2009 para ser diretor de artes visuais. Recebi um telefonema da diretora-executiva logo nos primeiros dias, me informando que ela tinha feito a distribuição das verbas da Funarte, cerca de R$ 100 milhões. Eram R$ 60 milhões para teatro, acho que R$ 25 milhões para música, R$ 5 milhões para dança, mais um tanto ali para políticas de artes integradas. Aí ela me fala: ‘Ah, Ricardo, infelizmente, eu não tenho nada para as artes visuais’. Aí eu falei: ‘Bom, então o que eu vim fazer aqui?’

É interessante você [Marcelo Araújo, presidente do Ibram] falar isso [que basta às instituições pedirem recursos], porque uma vez eu fui convidado para participar de um debate sobre fomento e falei da dificuldade de fazer um catálogo do Projeto Leonilson. Aí uma pessoa da plateia fez o mesmo questionamento que você. ‘É só pedir! Você consegue!’ Sabe quem ela era? Produtora cultural do Cirque de Soleil. Conseguiu R$ 9 milhões do Bradesco. Eu que fico ali no Museu Bispo do Rosário, pegando BRT todos os dias para tentar manter aquela instituição, ajudá-los a salvar aquele acervo. Você acha que o BNDES me recebe? Quem é que se interessa de fato por um acervo de um louco lá nos cafundós do Rio de Janeiro? Semana passada, estava nas notícias dos jornais a Zona Oeste. Era aquela bandidagem toda e aqueles carros soltando tiros. Era do lado do museu. É desse museu que estou cuidando. Você acha que as pessoas vão para lá visitar o museu? Não. ‘Ai, como é que eu chego? É perigoso?’ É assim que eu ouço o tempo todo, tentando incentivar as pessoas a visitarem. Então a minha realidade é muito diferente. O Bispo do Rosário é um museu invisível.” 

seLecT expandida: assista às três mesas do evento na íntegra em: bit.ly/encontro-artesvisuais