A carta aberta de repúdio às condições de trabalho na 35ª Bienal de São Paulo, escrita anonimamente, enviada e publicada ontem (18/09) no site da revista seLecT_ceLesTe, chamou muita atenção. Para o público em geral, um espanto oriundo da aparente contradição entre arte, sensibilidade e a prática de desrespeito, crueldade. Para membros integrantes do setor de produção cultural, essa surpresa não se deve a outra coisa senão à coragem da equipe de trabalhadores da 35ª Bienal de São Paulo. Quer dizer, o que surpreende algumas pessoas é o fato. O que surpreende outras é a coragem desse grupo de expor esses fatos. Afinal de contas, a prática é absolutamente recorrente. De tal forma que surpresa seria se fosse diferente.

No entanto, a 35ª Bienal de São Paulo se propõe a realizar, e de fato realiza, alguns feitos notáveis. São três pessoas negras e um homem branco na equipe curatorial que, no seu primeiro texto, afirmou: “Para nós, as coreografias começam com a nossa prática, que tem como princípio a tentativa de romper hierarquias, procedimentos éticos e normativos que encenam estruturas verticais de poder, valor e violência dos dispositivos institucionais – as quais, todas sabemos, o mundo já não sustenta”. O projeto curatorial fica ainda mais evidente no release enviado à imprensa, quando do anúncio da lista do elenco participante da edição, no qual a equipe curatorial afirma: “Os participantes presentes nesta Bienal desafiam o impossível em suas mais variadas e incalculáveis formas. Vivem em contextos impossíveis, desenvolvem estratégias de contorno, atravessam limites e escapam das impossibilidades do mundo em que vivem. Lidam com a violência total, a impossibilidade da vida em liberdade plena, as desigualdades, e suas expressões artísticas são transformadas pelas próprias impossibilidades do nosso tempo”. O que não esperávamos é que, além dos/das artistas participantes, trabalhadores/as seriam condicionados/as a desafiar o impossível, atravessar os limites e lidar com a “violência total”. Ao que parece há uma nítida contradição entre o projeto curatorial e a prática da Fundação da Bienal. No entanto, devo afirmar desde então que não se trata de uma contradição desconhecida pela instituição. Quiçá seja fomentada pela mesma já que, como veremos a seguir, tais práticas também não são uma novidade.

AXÉ: NÓS FAZEMOS
A Bienal de São Paulo é a segunda bienal mais antiga do mundo, atrás apenas da Bienal de Veneza que, só agora na sua atual edição de arquitetura, olhou para o continente africano e para a diáspora africana. São 89 artistas e, pela primeira vez, mais da metade deles são africanos ou oriundos da diáspora africana. Demas Nwoko, arquiteto, designer e artista nigeriano, foi premiado com o Leão de Ouro, o prêmio principal da Bienal. A mostra Terra, representante do Brasil, ganhou o prêmio de Melhor Participação Nacional. No entanto, apesar do esforço da curadoria, durante a pesquisa para a reportagem “Axé: Nós fazemos”, publicada na 59ª edição impressa da revista seLecT_ceLesTe, descobri uma denúncia de racismo feita pela Diretora e Curadora do Departamento de Arquitetura da Bienal de Veneza, Lesley Lokko. Ela revelou que “para a equipe com sede em Acra (Gana), foram negados vistos para participar de uma exposição para a qual contribuíram com seu tempo, ideias e trabalho. Pela primeira vez na minha vida, me faltam palavras. O documento de rejeição da Embaixada da Itália em Acra afirma: ‘Existem dúvidas razoáveis quanto à sua intenção de deixar o território do estado (Itália) antes da expiração do seu visto’. Nenhuma explicação foi dada sobre quais eram as dúvidas, fossem elas razoáveis ou não”. A própria Lokko é filha de um ganense com uma escocesa e cresceu entre Escócia e Gana. Vemos, então, que a prática de racismo e manutenção de desigualdades ultrapassa a curadoria e as propostas por ela apresentadas. Diante desse fato, devemos notar com surpresa quem se posiciona diante dele (ou quem é levado a se pronunciar). A curadoria dessa, como de qualquer outra instituição, deve ser responsabilizada somente pelo que propõe e realiza. A manutenção das práticas coloniais é um projeto bem-sucedido, financiado e defendido por quem tem poder e dinheiro de fato. O racismo é uma prática inexorável às instituições ocidentais burguesas. 

Também na reportagem “Axé: Nós fazemos”, consta: “É notável o crescente interesse de algumas instituições em tornarem-se aparentemente mais democráticas através da incorporação de representações antes mais ou menos explicitamente desprezadas. No entanto, vale destacar que esse esforço não se dá por benevolência, sim por necessidade de acompanhar movimentos intensos das sociedades e criar uma contraposição ao sabidamente excludente Capital ou Estado. Muito embora, como percebemos, as sobreposições se revelam na indisposição e incapacidade de ambas, Museu, Capital e Estado, de romper com a lógica de contratar um serviço e tratá-lo como sendo apenas isso. Pior: o fazem oferecendo uma fraca contrapartida”. O que se revela nas condições de trabalho descritas pelos/as trabalhadores/as da   35ª Bienal de São Paulo através da carta aberta é que a tal contrapartida não é apenas fraca, mas provavelmente ilegal. Se comprovadas as condições de trabalho denunciadas, a proposta curatorial será esvaziada pela prática institucional da própria Fundação Bienal de São Paulo.

DECOLONIZAR O MUSEU
A ideia de apresentar discursos “decoloniais”, valorizar filosofias, perspectivas, vidas, estéticas e artistas negras, indígenas, pobres, LGBTQIAPN+, PCDs e representantes de demais grupos política e economicamente minoritários, é mesmo uma estratégia de contraposição ao Estado e ao Capital, como consta na reportagem. No entanto, é também um movimento que atrai visibilidade. E, em síntese,  a visibilidade gera notoriedade e valorização monetária. Ou seja, dinheiro. E “o regime neoliberal, fiel à sua economia extrativista, promoveu uma política do visual e da experiência estética que, expondo o reconhecimento do erro e do crime pelo Estado, vem explorando um novo filão: a representação ‘positiva’ dos/as negros/as e racializados/as”, afirma a autora Françoise Vergès no epílogo do seu livro Decolonizar o Museu – Programa de Desordem Absoluta, recém-publicado no Brasil pela editora Ubu. Ainda no prefácio do mesmo livro, Vergès afirma: “não basta expor obras ‘decoloniais’ (quais seriam os critérios e quem os definiria?), diversificar o que é pendurado nas paredes, falar de preservação e conservação em um estado de guerra permanente contra subalternos e indígenas (…). É preciso criar um lugar onde as condições de trabalho daqueles/as que limpam, vigiam, cozinham, pesquisam, administram ou produzem sejam plenamente respeitadas (…)”. Essa é uma das práticas verdadeiramente decoloniais, segundo a autora.

O problema – e a solução – é que tais práticas não são meramente discursivas, não cabem somente nos textos e belas palavras da curadoria ou no pronunciamento oficial das instituições. Cabem tão somente na prática institucional das empresas contratantes. E é na prática que tais instituições não conseguem nem podem se tornar decoloniais. Sim, não podem, mas não apenas porque não querem. Trata-se de instituições cujas práticas, filosofias e objetivos são a mera extensão da lógica do capitalismo e do neoliberalismo. Instituições pautadas nessa lógica irão, embora em diferentes níveis e de diferentes formas, reproduzir desumanidades como as denunciadas pelos/as trabalhadores/as da Bienal de São Paulo. Havendo soberana a busca incessante por lucro/retenção de gastos em meio à escassez, haverá, repito, reprodução de desumanidades.

NO CHÃO DO MUSEU
É claro que em razão da publicação da carta aberta, os olhos estão voltados para São Paulo e a Bienal. No entanto, o mesmo ocorre em outros grandes centros do país. Até mesmo em instituições públicas que terceirizam inúmeros cargos e profissionais, sobretudo de manutenção, os “serviços gerais”. Em alguns casos de insatisfação, pouco pode ser feito pela instituição pública em relação à empresa que ganhou a licitação, por exemplo. Mais grave ainda tem sido a febre dos MEIs. Produtoras contratam em nome de instituições públicas como sendo sem vínculo empregatício um serviço que requer tais vínculos e se enquadra na legislação trabalhista como sendo cabível de carteira assinada. O problema se encontra quando tais produtoras, que na prática funcionam como empresa de terceirização, cometem ilegalidades e/ou absurdos – que vão de atrasos injustificáveis no pagamento ao não pagamento do salário mínimo com vale-transporte, ticket alimentação e demais ferramentas que promovem segurança à pessoa contratada.

Vale lembrar que, na modalidade MEI, o/a contratado/a não tem direito a seguro-desemprego, por exemplo. Como órgãos públicos não assinam carteiras desses “prestadores de serviço” (funcionários), se poupam de mais “gastos” e privam de direitos aquelas pessoas que estão no “chão do museu”. Essa expressão é utilizada por Brune Ribeiro da Silva, gestora titular da Rede de Educadores em Museus e Centros Culturais do Rio de Janeiro (REM-JE), no ensaio “A educação museal nas fronteiras das artes visuais”. Segundo Silva, o termo é “utilizado informalmente por pessoas trabalhadoras de museus que ocupam cargos subalternizados institucionalmente, como pessoas educadoras, orientadoras de público, recepcionistas, atendentes, dentre outras nomenclaturas para cargos que lidam com o atendimento direto aos públicos”. São/estão no chão do museu.

No anúncio da postagem da carta aberta nas redes sociais da revista seLecT_celesTe, os comentários foram inúmeros. Sabrina Leal comentou: “É visível, não sei como isso tem sido ignorado até o momento. Que tristeza”. Ivi Brasil disse que “desde o edital já se notava carga horária abusiva e intervalos curtos”. Ana Paula Maich elaborou: “O modelo de trabalho e abuso denunciado é vivido por vários produtores culturais em diversas galerias e espaços de artes da cidade. Não nasce na nem é exclusiva à Bienal, é apenas um retrato da hierarquia vivida por quem é do setor. Não choca que seja replicado e ampliado na Bienal. Da elite do café à elite das artes… a história se desdobra”. Ambas trabalham também na área cultural. Marcia Tiburi indagou: “Deplorável isso! O que nós, como público, podemos fazer contra isso?”. Iranei Barreto comentou algo que parece responder à pergunta da Tiburi: “Estava tão impactada com a Bienal, mas quando fui pegar um Uber fiquei um pouco em uma das portarias e conversei com duas moças que estavam prestando serviço lá. Elas fizeram comentários sobre o excesso de trabalho etc. Até comentei: ‘Mas logo nesta edição!’ Ambas falaram: ‘Só no discurso’. Fiquei um pouco pensativa. Acho que a insatisfação era bem latente… Espero que alinhem o discurso à prática”.

O QUE O PÚBLICO PODE FAZER?
Ecoa a indagação feita pela professora, escritora e artista Márcia Tiburi: O que o público pode fazer? Ora, se mobilizar, escutar, se solidarizar. A colonização produziu na mentalidade da sociedade brasileira a noção de que trabalhadores não são pessoas e patrões/consumidores/clientes/frequentadores, pagantes, enfim, estão em posição superior em relação a quem está trabalhando para/com eles. O que o público deve fazer é praticar o antirracismo e o “antielitismo” e romper essa distância. Isso deve se praticar desde o ato de cumprimentar, conversar e escutar o/a gari na rua, o entregador/motorista/motoboy de aplicativo, a empregada doméstica o segurança, o manobrista (por favor, abolir a prática de terceirizar a simples abertura da porta de um carro. Não há nada mais tipicamente colonial); deve-se cumprimentar, conversar e escutar desde o pintor até a equipe de mediação; da vendedora nas lojas à caixa do supermercado e assim por diante.

Cotidianamente, o afeto, a atenção, a escuta e a sensibilização como prática profundamente política. A partir dela, devemos nos utilizar do nosso lugar de pagantes/consumidores/frequentadores/visitantes para pressionar as lideranças, a supervisão, a direção, a chefia que seja, por melhorias nas condições de trabalho. Ora, se o capitalismo, sua lógica e seus cúmplices/aliados produzem desumanidade, o que devemos fazer? Produzir, praticar, perceber e reafirmar humanidades, cuidados, atenções e política.

Para não pensarem que não penso em tudo, assumo: cogitei se tratar de uma ação ou proposta artística concebida ou apoiada pela equipe curatorial da Bienal. Afinal, seguindo seu projeto curatorial, não há nada mais decolonial do que um levante como esse. Estará a equipe curatorial fomentando e/ou apoiando essa atitude, esse levante? Seria catártico como matar um dragão por dentro. No entanto, o nosso exercício deve ser justamente pensar que cada profissional do “chão do museu” sustenta a curadoria, a exposição, o bom funcionamento e o bem-estar de tudo. Portanto, deve receber tanto respeito e prestígio quanto as obras e a proposta da mostra. Devem receber tanto dinheiro quanto artistas, equipe curatorial, direção e presidência (sim, radical). Devem ser vistos com liberdade e valorização seus atos, exclamações e propostas. Ou seja, não importa se está apoiada pela equipe curatorial (como deliro na minha teoria da conspiração) ou se estamos diante tão simplesmente de uma ação do proletariado. É igualmente válido, transformador e corajoso. Esse é o ponto. O discurso, o logos, e seus detentores, devem ser tão valorizados quanto quem está no “chão do museu”:  técnicos/as, faxineiras, copeiras, porteiros, seguranças, manobristas e, claro, mediadoras/es. Enquanto não praticarmos isso, em relação à decolonialidade, terá sido feito muito pouco, quase nada. O que é mais colonial do que a exploração desenfreada e impune de corpos? Nada!

Em se tratando de uma manifestação absolutamente “real” e espontânea, fiquemos, enfim, com Castro Alves, que em 1870 escreveu, na cidade de São Paulo, o poema Navio Negreiro, e em um trecho lê-se:

“E existe um povo que a bandeira empresta
P’ra cobrir tanta infâmia e covardia!
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!
Meu Deus!
Meu Deus, mas que bandeira é esta
que impudente na gávea tripudia?!
Silêncio, Musa! Chora, chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto”.

João Victor Guimarães é graduando em Artes pela UFBA e crítico de artes visuais. Já atuou como pesquisador para o Fiver Film Festival, de Madri, na curadoria do Festival Kinoforum, em São Paulo, e como júri do Panorama Internacional Coisa de Cinema, na Bahia