Logo no começo deste segundo ano da gestão Bolsonaro, o poder público não dá descanso à guerra instaurada contra a cultura e a pesquisa no Brasil. Três casos preocupantes demonstram que, desde já, é necessário acompanhar, monitorar e questionar decisões que ameaçam instituições, agentes e símbolos culturais nacionais.
Casa de Rui Barbosa
Na terça 7, o Ministério do Turismo exonerou e dispensou cinco funcionários da Fundação Casa de Rui Barbosa, relevante centro de pesquisa, museu, biblioteca, editora acadêmica e centro cultural do Rio de Janeiro, sob o pretexto de fazer uma otimização administrativa.
Foram exonerados Antonio Herculano Lopes, diretor do Centro de Pesquisa e Charles Gomes, chefe do Centro de Pesquisa em Direito. A crítica Flora Süssekind, chefe do Centro de Pesquisa em Filologia, a jornalista Joelle Rouchou, chefe do Centro de Pesquisa de História, e o sociólogo José Almino de Alencar e Silva Neto, chefe do Centro de Pesquisa Ruiano, foram dispensados, o que significa que perderam os cargos em comissão, mas permanecem funcionários da casa.
As exonerações e dispensas ocorreram poucos meses depois de Letícia Dornelles assumir a presidência da Casa de Rui Barbosa, em outubro de 2018. A apresentadora de TV e jornalista, autora de novelas e livros infantis, foi nomeada pelo ministro da cidadania Osmar Terra para assumir o cargo ocupado interinamente por Marta Senna. Pesquisadores da casa haviam indicado para a presidência a escritora e pesquisadora Rachel Valença e receberam a notícia da nomeação de Dornelles com muito descontentamento, assim como pesquisadores da cultura e literatura, pois acreditam que Dornelles não se enquadra no perfil do cargo, que até hoje foi ocupado por pessoas dedicadas a pesquisas acadêmicas.
Questionada sobre as mudanças, ela respondeu à Coluna de Lu Lacerda: “O que eles fazem na vida particular é problema deles; o que fazem na Casa é problema meu. Não produzem, foram investigados. E, em presença e criatividade, são mal avaliados. É muito choro por coisas desnecessárias. Não posso privilegiar quem não me dá retorno”.
Ocorreu um protesto com cerca de 100 pessoas na tarde da segunda 13, em frente à Casa de Rui Barbosa devido às exonerações e dispensas. O ato estava programado para acontecer no jardim do espaço, mas manifestantes encontraram os portões fechados. A justificativa da direção foi que optaram por fechar as portas para proteger o espaço, que é patrimônio histórico tombado. Funcionários da casa divulgaram em voz alta uma carta aberta em que repudiam as exonerações, acusam Dornelles de censurar comentários nas redes sociais institucionais da fundação e criticam a forma pela qual a presidente usa os canais oficiais.
O professor de História Brasileira da Universidade de Brown, James N. Green, e oito colegas que também trabalham em universidades estadunidenses estão promovendo um abaixo-assinado direcionado a pesquisadores acadêmicos em defesa da Fundação Casa de Rui Barbosa. O texto pede o retorno dos funcionários dispensados e exonerados a seus respectivos cargos. Está escrito: “Tememos que essa medida reflete a falta de apoio ao importante trabalho desenvolvido pela instituição sob a liderança dos chefes dos centros de pesquisa que foram arbitrariamente afastados de suas posições”.
Outro abaixo-assinado também circula na plataforma digital Change.org, organizado por alunos e ex-alunos de mestrado da fundação, com as mesmas demandas.
Árvore de Todos Os Povos
Durante uma reforma da Praça 8 de Abril em Cuiabá, foi retirada do local a escultura-poema pública Árvore de Todos Os Povos, de Wlademir Dias-Pino (1927-2018). O artista passou a juventude na cidade matogrossense e sua relação íntima com o local o levou a desenvolver diversos projetos públicos como esse. Um mural do artista Adir Sodré também foi apagado durante a reforma. As obras foram retiradas durante a revitalização da praça, que foi devolvida à população em 23/12. Em reunião na sexta 10, o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá Francisco Vuolo informou que a peça seria reinstalada até 30/1.
“A única explicação posterior que tivemos sobre o caso é que a obra estava danificada, precisando de restauro. De fato, o secretário ficou de devolver até dia 30 de Janeiro. Onde será recolocada? Não se fala, provavelmente em outro lugar e não na praça. Adir Sodré disse que se não recolocarem a escultura do Wlademir, ele não refará o mural”, diz Regina Pouchain, ex-companheira de Wlademir, à seLecT. “Não nos informaram sobre a revitalização da praça. Quando a reinauguraram, no lugar da escultura de Wlademir colocaram uma pedra com um tuiuiú, que nem é uma ave que existe em Cuiabá. Não sei de quem é a autoria, mas todos os artistas cuiabanos estão revoltados. Qual era o motivo da saída da escultura? Deram uma explicação precária, de danificação, mas se fosse isso, por que colocaram outra escultura e não deixaram o espaço para a peça? Não comunicaram ninguém, nem da família, nem ninguém próximo.”
Segundo Pouchain, a retirada da escultura foi feita pelo secretário de Urbanismo, José Roberto Stopa e não há um diálogo entre ele e o secretário da Cultura, que não sabe onde está a escultura. “Esse foi um comentário feito publicamente. E o secretário do Urbanismo, o Stopa, não apareceu na reunião para dizer onde ela está, onde vai ser restaurada e como vai voltar para o lugar. Se o Wlademir doou essa escultura para a prefeitura para um lugar específico na praça, como é que agora vai para em outro lugar da cidade?”
Dias-Pino publicava livros de poesia desde os 12 anos de idade, primeiro pela gráfica de seu pai, onde era tipógrafo, depois por sua inserção nos círculos de poesia de vanguarda, ao longo dos anos 1950 e 60. Junto ao também poeta Silva Freire fundou o Intensivismo, que se caracterizava por incorporar a imagem no poema, como palavras e não apenas ilustrações. Embora pouco reconhecido em vida – ainda que em diálogo com grandes nomes da produção artística internacional, como Duchamp – participou de movimentos como a poesia concreta e o poema/processo e entre suas contribuições radicais para as relações entre artes plásticas e poesia estão os seus livros-poemas, que exploram características físicas do objeto livro, como as passagens de páginas, as qualidades do papel ou as dimensões do objeto, como parte da construção do sentido da obra.
Em 2016, Wlademir Dias-Pino participou da 32ª Bienal de São Paulo – Incerteza Viva, apresentando um recorte de sua Enciclopédia Visual Brasileira (1976-2016), um inventário de imagens com 1001 volumes.
Novo presidente do Iphan
Para completar o trio de más notícias, a Secretaria Especial da Cultura, que, não custa lembrar, foi transferida do Ministério da Cidadania ao do Turismo, confirmou na sexta 10, que o novo presidente do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) será o arquiteto mineiro Flávio de Paula Moura. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial em breve. Ele deve substituir a historiadora Kátia Bogéa, ex-superintendente do Iphan-MA que foi exonerada do cargo no fim de 2019.
O currículo de Moura, que estava disponível online e foi apagado, inclui na formação acadêmica uma graduação em Arquitetura e Urbanismo pela UNI-BH, concluída em 2011, além de descrições sobre atividades que desempenhou na área de restauração.
A circulação do currículo de Moura pela internet rendeu não só críticas à sua falta de experiência como também gerou diversos comentários apontando para o fato de que suas experiências profissionais estão recorrentemente vinculadas à sua mãe. No resumo de suas qualificações, o arquiteto se descreve como filho primogênito de Gislaine Randaso Teixeira Moura, ex-diretora do CECOR – Centro de Restauração e Conservação da Escola de Belas Artes da UFMG e afirma que sempre atuou junto à mãe em trabalhos de restauro e pesquisa histórica.
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, do Cidadania, afirma que apresentará à Justiça uma ação popular contra a nomeação do arquiteto mineiro e já perdeu uma ação em primeira instância ao questionar a nomeação de Letícia Dornelles para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa.
