_{Entenda como um projeto de lei nos EUA ameaça o acesso de todos à cultura}

Abertura do infográfico produzido pelo site derechoaleer.org

SOPA (sigla de Stop Online Piracy) é o nome do projeto de lei que será votado no dia 18 na Câmara dos Deputados dos EUA. É um complemento do PIPA (Protect IP Act) do Senado norte-americano, apresentado em novembro de 2011. 

As duas leis pretendem bloquear o acesso a sites que supostamente violarem direitos autorais de empresas americanas, penalizando também empresas, sediadas nos EUA, que derem acesso a esses conteúdos. 

Perante essas leis, programas de busca, como o Google, uma enciclopédia, como a Wikipédia, uma rede social, como o Facebook, por exemplo, passam a ser consideradas cúmplices dos links dos sites que são acessados via essa plataforma. 

Se SOPA e PIPA forem aprovadas, esses sites deverão não só bloquear o acesso aos endereços considerados ilegais pelas normas de propriedade intelectual que esses atos definem, mas também deletar, em cinco dias, todas as referências feitas a esses conteúdos. 

Não se engane pensando que isso é problema dos americanos e suas empresas. As empresas são nacionais, mas a internet é global. O Facebook poderia ser responsabilizado pelo remix da capa da Vogue que fizemos na seLecT #1, pois a disponibilizamos em nossa página hospedada nessa rede social. 

O Google teria que bloquear nosso endereço, porque linkamos o UbuWeb, caso se considerasse que esse arquivo cultural infringe propriedade intelectual de outrem. E por aí vai, com escalas cada vez mais assustadoras. 

Como dizia o cineasta Ingmar Bergman: “É como um ovo de serpente. Através da fina membrana, pode-se ver o réptil inteiramente formado.”

Em contraposição a essa ameaça, ativistas do mundo todo, tendo a frente o site reddit e também corporações do porte do Google e Facebook, preparam um apagão da internet no dia 18.

O espectro de violência embutidos em SOPA e PIPA é algo muito maior do que censura e vai além da vigilância planetária. É o que o filósofo Gilles Deleuze chamava de instauração da Sociedade de Controle. 

Nesse tipo de sociedade não é mais necessário um poder central controlador de tudo e todos, do tipo do Big Brother imortalizado pelo clássico 1984 de George Orwell. Todos vigiam todos, distribuindo-se o poder de controlar, capilarmente, pelo tecido social. 

Mais grave: todos passam, a priori, a ser culpados antes mesmo de cometer qualquer delito.

Para saber mais, confira uma dúzia de links sobre PIPA e SOPA com informações, entrevistas e discussões sobre o tema aqui.

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