No dia 21/5, a Embaixada do Brasil em Paris acordou vestida de luto. Em uma ação, Julio Villani, artista brasileiro radicado em Paris, instalou vários painéis na fachada da embaixada, que foram alvos de críticas nas redes sociais. Esta é uma proposição de análise, através da semiótica e de alguns exemplos da história da arte, da ação e das reações que suscitou.

A semiótica é o estudo sobre o regime dos signos. Basicamente, classifica-se os signos como pertencentes a três famílias: os ícones, os índices e os símbolos. No nosso caso, vamos nos interessar pelos ícones e símbolos, especificamente no campo dos signos visuais.

Um ícone é todo signo visual que aponta para uma categoria geral de uma coisa. Quando uma criança desenha um boneco ou uma casa de pauzinhos, ela está significando através de ícones as categorias de humanos ou de casas. Vários desenhos infantis muito diferentes, uns coloridos, outros alongados, outros espichados, todos vão apontar uma categoria geral: casas, humanos, cachorros, gatos, cadeiras, etc. Um ícone se transformará em símbolo, quando houver consenso de um grupo sobre seu significado específico. Uma placa de trânsito com um boneco de pauzinhos simboliza uma área pedestre; uma placa com uma casa pode simbolizar uma área residencial. Um signo pode apontar para várias coisas sem precisá-las, mas quando um signo aponta consensualmente para uma coisa, um conceito ou ação precisa, ele se torna símbolo.

Em torno de nós, podemos citar vários símbolos: as cores de um semáforo indicam ações ou cuidados precisos a tomar; as placas de banheiros masculino e feminino indicam o banheiro certo a usar; os símbolos monetários, as logomarcas, as indicações de precaução de produtos químicos, todas essas imagens nos indicam algo ou uma ideia precisos. Assim, se um símbolo toma outra forma, ele se transforma, deixa de simbolizar uma coisa e passa a ter outro sentido. Para transformar um símbolo, sem que ele perca seu sentido inicial, deve haver consenso dentro da comunidade que o utiliza.

As bandeiras são, inegavelmente, símbolos. Na Copa do Mundo, por exemplo, nos indicam, sem dúvida possível, as diferentes torcidas nacionais. 

Uma bandeira é basicamente formada por uma estrutura geométrica e uma composição cromática. Alterando-se uma ou outra coisa, imediatamente ela deixa de simbolizar o país que representava por consenso nacional e mundial. 

Assim, peguemos uma bandeira simples como a da França, três retângulos verticais de mesmas proporções, preenchidos de azul, branco e vermelho. Mudando-se apenas uma cor, o azul pelo verde, e teremos a bandeira da Itália. Mudemos ainda o vermelho pelo laranja, e essa bandeira não representará mais a Itália, mas a Irlanda; alteremos todas as cores mantendo o mesmo padrão geométrico e obteremos as bandeiras da Bélgica, da Romênia, ou ainda outras tantas. Por ser um símbolo, havendo alteração de apenas um de seus elementos constitutivos, o significado da bandeira também é alterado: ela se transforma em outro símbolo.

Um outro exemplo são as bandeiras do Ceará ou do Mato Grosso, que apresentam a mesma estrutura geométrica da bandeira do Brasil. Não se pode dizer que a Bandeira Nacional tenha sido alterada – houve criação de duas novas bandeiras; no entanto, sempre veremos por trás delas o símbolo com maior consenso, aquele que tem maior alcance e força simbólica. 

Da mesma forma, basta um brasileiro ver a linda bandeira do Tokelau, um território da Nova Zelândia, para conectá-la com a bandeira brasileira, pelo simples fato de ver o Cruzeiro do Sul sobre fundo azul e um triângulo amarelo encurvado, que na verdade representa uma vela de navegação.

A partir desses simples conceitos da semiótica, podemos refletir sobre a ação do artista Julio Villani intitulada Pano Preto na Janela. Nesta ação, Villani estendeu várias flâmulas na fachada da Embaixada do Brasil em Paris, todas diferentes, com textos e desenhos em amarelo e vermelho sobre fundo negro. Uma dessas flâmulas foi motivo de descontentamento e controvérsia nas redes sociais: uma bandeira tricolor negra, amarela e vermelha utilizando a estrutura geométrica da bandeira do Brasil, com o lema “Caos e obscurantismo”.

Os acusadores viram nessa ação um desrespeito à pátria. Alguns afirmaram que Villani tinha alterado, e mesmo “maculado”, a bandeira do Brasil – o que constituiria, segundo eles, crime segundo a lei 5.700 de 1971, decretada pelo então presidente-general-ditador Emílio Garrastazu Médici. Não creio que o general Médici, responsável pelo AI-5 e pelos anos de chumbo da ditadura militar, entendesse alguma coisa de arte, estética ou filosofia. Mas ele e seu governo entendiam muito de censura e repressão de qualquer movimento social. 

A lei diz no Capítulo V – Do respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional 

Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I – Apresentá-la em mau estado de conservação.

II – Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições; 

III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar; 

IV – Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda. 

Assim, confeccionar uma bandeira para um evento público, por exemplo, com um verde-oliva ou violeta no lugar do verde-floresta, ou um quadrado amarelo no lugar do losango, afirmando-se que estamos diante da bandeira nacional, é crime. Como também é crime usá-la como trajes, capa, ou impressa em roupas, bonés, máscaras, ou todo outro artigo comercial, expondo-se em público.

O que não é crime – e nada raro no campo das artes plásticas – é que artistas se apropriem de um símbolo nacional e o transformem em metáfora visual. Inúmeros foram os que usaram essas ferramentas simbólicas para representar seu desacordo, fazer ato de resistência. Artistas do Pop-art como Jasper Johns, Rauschenberg e Andy Warhol se apropriaram assim de diversas maneiras da sacrossanta bandeira americana. Andrew Schoultz, John Huggins, Robert Frank, Barbara Kruger, Roy Lichtenstein, Banksy, Keith Haring e tantos outros fizeram o mesmo. Um maravilhoso exemplo é a obra African-American Flag, 1990 de David Hammons. 

No Brasil, a primeira artista a se apropriar da Bandeira Nacional foi Tarsila do Amaral, ilustrando a capa do livro Pau-Brasil, de Oswald de Andrade. Podemos também citar Emmanuel Nassar, Quissak Júnior e Marcelo Cidade, cada qual com suas técnicas e conceitos. Cartunistas e ilustradores do mundo todo se apropriam todos os dias das bandeiras de seus países para transmitirem as mais diferentes mensagens, a favor ou contra seus governos. Imagens, sabemos, que em nada implicam um desrespeito à bandeira, mas representam outrossim um ato cidadão de liberdade de expressão e participação democrática. 

Sobretudo sabemos, graças a nossa introdução básica à semiótica, que em se alterando um elemento de uma bandeira, ela deixa imediatamente de ser o símbolo que era e se transforma em outro. Pela mudança de um elemento, cria-se, como nos exemplos do Mato Grosso ou Ceará, uma nova bandeira, que representa outro País, Estado, Cidade, lugar, clube, instituição ou ideia.

Símbolo distópico
O que o artista plástico Julio Villani fez, em nada se assemelha a macular a Bandeira Nacional: não pintou por cima do objeto-bandeira, escurecendo-lhe o verde, não queimou o símbolo pátrio em praça pública. O que sim fez foi criar, a partir dele e valendo-se apenas de sua estrutura geométrica, uma nova bandeira. Se esta traz à tona, na nossa consciência, o símbolo codificado com maior valor consensual (como o faz a bandeira do Mato Grosso) ela, no entanto, não simboliza o Brasil, e sim a atual realidade distópica do nosso país.

A obra de Villani representa, não a bandeira brasileira, mas, através de uma metáfora visual, a situação do Brasil em 2020. Não o verde de suas matas, mas o carvão de suas florestas calcinadas. Não o azul do nosso céu, mas o vermelho das vidas derramadas e das covas cavadas em grandes números em terra amazonense. Uma bandeira para representar o país no qual o Brasil se transformou, e que não corresponde àquele outro Brasil, luminoso, múltiplo, progressista e livre que queremos, representado – ele sim – pela nossa bandeira. 

Pano Preto na Janela não é um desrespeito à pátria, ao contrário: é uma afirmação de amor a ela. É um sinal de luto, um ato de resistência e crítica ao governo atual – o qual, como todos no mundo já sabem, faz um mal enorme à bandeira, ao país e à sua imagem. O pano preto de Villani não é um desrespeito à bandeira, mas um pedido para que seja resgatada, raptada que foi por apoiadores de golpe, de fechamento de Congresso, por adoradores da ditadura. Como negar? 

De Picasso, a Banksy, da vanguarda Dada ao Fluxus, ou ainda como Pavlenski, Liu Bolin ou Ai Weiwei, um dos papéis da arte e do artista na sociedade é constituir resistência a toda forma de autoritarismo. À imagem do trabalho Imagine Peace, 2017 de Yoko Ono, Villani cria um novo símbolo como sinal de alerta para a situação do Brasil, cumprindo assim sua função social e cidadã. 

E ainda que isso seja anedótico, tomemos o tempo de responder também aos que dizem que foi crime o artista ter escalado o muro da Embaixada e “invadido o território brasileiro”. Deixemos de lado a ridícula ideia de que um brasileiro adentrando o seu próprio território o estivesse invadindo de qualquer maneira que fosse. Se a embaixada do Brasil é “território brasileiro”, Julio Villani, cidadão do país, lá está em casa.

Mas, na França, como alhures, são os códigos penais, civis, urbanísticos do Estado hóspede que se aplicam. As embaixadas, como determina a Convenção de Viena, não são uma extensão do território que representam, são apenas invioláveis (ou seja, não se pode entrar sem ser-se convidado).

Note-se, no entanto, que Villani não entrou na embaixada: limitou sua ação à fronteira física do prédio, às suas grades. Tampouco deteriorou o patrimônio histórico, ou perturbou a ordem pública. Nada aqui é, foi ou poderia ser interpretado como crime.

Os seis grandes painéis de fundo escuro da instalação Pano Preto na Janela oferecem uma leitura do que se passa neste instante no Brasil, para um público além de suas fronteiras físicas e simbólicas. Mas um detalhe mais discreto – o pequeno cartaz branco com ares de anúncio caseiro, afirmando que ‘Um outro Brasil é possível’, e que poderia passar quase despercebido – é, sem dúvida, destinado particularmente a nós, brasileiros. 

Villani, através de sua ação, nos lembra que é preciso que esse outro Brasil ressurja, para que nossa bandeira volte a ser verde-amarela-azul-e-branca. Até lá, ela continua sendo cada vez mais sombria – “Caos e obscurantismo”, os males do Brasil de hoje são.

Juliano Caldeira (São Domingos do Prata-MG, 1981) é artista e professor de artes plásticas nos Ateliers Beaux-Arts em Paris. Ele é bacharel em artes visuais pela Escola de Belas-Artes da UFMG e mestre em expressão plástica pela Ecole Nationale Supérieure d’Art de Bourges, França.

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