Foi só o Masp instituir um fundo de endowment no ano passado para logo se tornar referência para muitas instituições culturais brasileiras que lutam para sobreviver. Sob administração de governantes que destinam cada vez menos recursos à cultura e em meio a mais uma enorme crise econômica que afetou a capacidade de captar patrocínios, museus públicos e privados buscam saber se seria viável constituir um fundo patrimonial que possa garantir sua estabilidade.

A ideia parece um sonho: ter uma reserva grande o bastante para dela só usar o superávit, ou seja, aquilo que exceder o valor do fundo corrigido monetariamente. Assim, as instituições poderiam ficar longe dos interesses ou desinteresses dos políticos da vez, dos terremotos administrativos do País e das crises financeiras.

O projeto do Masp começou a ser desenvolvido em 2016. O museu foi buscar informações em instituições como o Louvre, a Fundação Getty e, principalmente, o Fine Arts Museum de Houston, no Texas. “Houston tem um endowment de US$ 1,5 bilhão. O superávit já paga 50% do orçamento do museu”, disse à seLecT Juliana Siqueira de Sá, diretora de assuntos institucionais do Masp.

A criação do endowment do Masp foi aprovada em abril de 2017 e em um ano arrecadou R$ 17 milhões. “O Masp doou R$ 1 milhão para o endowment no ano passado. Esse é um compromisso que o museu assumiu: doar 5% de sua receita operacional para o endowment até o fundo reunir R$ 50 milhões”, diz Sá.  

O orçamento anual do Masp está beirando os R$ 40 milhões. “Para que o endowment tenha de fato um impacto relevante no orçamento, teríamos de atingir um valor pelo menos dez vezes maior do que esse”, diz Juliana de Sá. “É um projeto de muito longo prazo. A primeira palavra de ordem é paciência. A segunda é governança”.

A gestão do endowment é feita pelo comitê de governança e pela diretoria estatutária do Masp. Os diretores-gestores não têm nenhum acesso a esse fundo. Segundo a diretora, o Masp criou mecanismos muito rigorosos de segurança para proteger o fundo em qualquer administração que esteja no comando do museu.

O fundo hoje é composto apenas de dinheiro, aplicado em renda fixa. Mas poderá ser composto também de imóveis, obras de arte ou outros ativos financeiros no futuro. “Estamos conversando com pessoas que estão envolvidas em planejamento de sucessão para que pensem no museu nessa hora”, diz Sá.

Um dos motivos que levam ao fato de haver muito poucos endowments no meio da cultura no Brasil, segundo Juliana de Sá, é a falta de um instrumento que reconheça sua existência jurídica e evite que o dinheiro simplesmente desapareça. Por isso, muitos empresários brasileiros prefeririam criar trustes, fundações ou endowments no exterior.

Osesp, um antiexemplo
Um triste exemplo de endowment na área cultural brasileira é o da Osesp, criada por lei estadual em 1954 e considerada a principal orquestra sinfônica do País. A Fundação Osesp surgiu em 2005, quando foi criado seu fundo patrimonial. Esse fundo chegou a atingir R$ 80 milhões, mas com o tempo passou a ser usado como um mero fundo de reserva, o que fez com que o seu patrimônio caísse para R$ 40 milhões. A continuar nesse ritmo, na próxima década, o governo do estado terá simplesmente dizimado o fundo patrimonial da Osesp.

Diversos projetos de lei sobre endowment tramitam atualmente no Congresso Nacional. Entre os pontos que estão em debate é se deve haver um mecanismo único para todos os setores sem fins lucrativos. Nesse caso, uma família com uma grande fortuna poderia criar um endowment para financiar causas culturais, sociais ou do setor de saúde, por exemplo. Também se debate a possibilidade de se usarem leis de incentivo fiscal para alimentar endowments.

E, no caso de instituições públicas, outra preocupação é evitar que esses fundos de longo prazo sejam geridos como se fossem recursos públicos, cuja destinação é alterada a critério do governante de plantão.

Pollock à venda
Enquanto essas discussões se travam, em março um fato novo causou alvoroço. O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro tornou pública sua intenção de vender a única obra que possui do pintor norte-americano Jackson Pollock (1912-1956), expoente do expressionismo abstrato. A obra é a pintura Número 16 (1950), em óleo sobre aglomerado, doada ao museu pelo magnata Nelson Rockefeller, em 1954. A obra sobreviveu ao trágico incêndio do MAM Rio, ocorrido em 1978, que destruiu 90% do acervo, inclusive obras de Picasso, Miró, Dalí, Magritte e Max Ernst, além de centenas de brasileiros. Na ocasião perderam-se também 250 telas de latino-americanos, entre elas 80 de Joaquín Torres-García, que estavam expostas temporariamente ali.

Recebendo em doação coleções como a de Esther Emílio Carlos e da empresa White Martins, o MAM Rio aos poucos constituiu novo acervo, hoje com 7.606 obras. Contando o que está em comodato (empréstimo), são 16 mil obras armazenadas ali. O mais importante comodato foi firmado em 1993, com 6.630 obras da Coleção Gilberto Chateaubriand, especializada em arte brasileira moderna e contemporânea. Gilberto Chateaubriand vem a ser pai de Carlos Alberto Gouvêa Chateaubriand, o presidente do MAM Rio, também conhecido como Bebeto. Gilberto Chateaubriand, por sua vez, é filho de Assis Chateaubriand, o barão da imprensa (Diários Associados) que fundou o Masp, em 1947, com o marchand, crítico e colecionador Pietro Maria Bardi. O MAM do Rio de Janeiro surgiu no ano seguinte, fundado por empresários como Raymundo Ottoni de Castro Maya, Walther Moreira Salles, Roberto Marinho (O Globo), Paulo Bittencourt e Niomar Moniz Sodré (Correio da Manhã).

Não é apenas a ligação com membros da família Chateaubriand que os dois museus têm em comum: ambos são instituições privadas sem fins lucrativos, têm praticamente a mesma idade, ocupam edifícios de arquitetura moderna espetacular criados especificamente para eles, foram construídos em locais icônicos dessas cidades e representam bastante para a sua população, embora tenham perfis de acervo muito diferentes e histórico de gestões também, cada qual com seus altos e baixos.

O orçamento anual do MAM Rio é hoje de somente R$ 7 milhões, o que condena a instituição a uma programação bastante modesta, nada comparável ao que tem feito o Masp ou o MAR (Museu de Arte do Rio), por exemplo.  A receita do MAM Rio vem apenas do aluguel de espaço para eventos, do teatro, estacionamento e bilheteria, e do apoio cultural oriundo de leis de incentivo fiscal. É esse “o patamar para o MAM realizar suas 26 exposições/ano, as atividades da Cinemateca, manter os acervos de artes visuais (16 mil obras), de filmes (8.400 títulos) e documentação (4 milhões de itens), o programa educativo e a equipe extremamente enxuta especializada do museu, com pouco mais de 50 pessoas, além de gastos com infraestrutura (energia, segurança, limpeza etc.)”, disse Carlos Alberto Gouvêa Chateaubriand à seLecT.

“Sete milhões/ano é menos, por exemplo, do que a folha de pagamento anual do MAR”, compara, mencionando um dos mais jovens museus da cidade. “Nós também carregamos um passivo administrável”, disse sobre a dívida renegociada no Refis (programa de parcelamento de dívidas tributárias) ano passado, que seria de cerca de R$ 4 milhões.

MinC lava as mãos
Ao saber do plano de venda do único Pollock em coleção aberta ao público no País, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ligado ao Ministério da Cultura, publicou nota afirmando ter recebido a notícia “com surpresa” e solicitando a suspensão da decisão para “procurar outras soluções possíveis para os desafios enfrentados pelo MAM”. A realidade é que o Ibram não tem poder para impedir que a venda ocorra. O MAM Rio preferiu “consultar” outra autarquia vinculada ao MinC, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que nada tem a ver com isso, já que a obra não é tombada nem é brasileira. O Iphan respondeu que não tem competência legal para opinar. O MinC, gerindo um orçamento miserável (mais detalhes no Mundo Codificado, à página 54), lavou as mãos e apoiou a decisão sob argumento de que “reconhece e valoriza a autonomia” do MAM Rio e que a venda do Pollock, estimado em US$ 25 milhões, “irá assegurar a conservação adequada” de todo o acervo remanescente do museu. Lembremos apenas que nem a prefeitura, nem o estado e nem o governo federal contribuem para a manutenção do museu.

Também em março, no 1º Encontro das Artes Visuais, Paulo Herkenhoff, com extensa carreira como curador e diretor de museus, entre eles o MAM Rio, fez a seguinte análise. “Se é para guardar a Coleção Chateaubriant, que se venda uma Tarsila. Esse Pollock é a mais importante pintura no Brasil da segunda metade do século XX. Essa obra é pintada sobre um tabuleiro de xadrez. Isso tem a ver com Duchamp, com a espacialidade, sabe? Com a amplitude. Então, não se trata de ser pequena. Ela é vasta. E a minha solução é a seguinte. Se não querem vender a Tarsila para financiar a guarda das suas obras no MAM, então que troquem com o Masp por pequenas obras. O Masp tem 12 Renoir. Troca por três ou quatro. Vende isso e o Masp fica com o Pollock. Mas o Pollock não pode sair do Brasil”, disse ele.

Um manifesto assinado por centenas de profissionais, entre eles críticos, artistas, curadores, museólogos e marchands, defendeu um “choque de gestão” no museu. “Que se convoque uma administração ativa, com visão estratégica e plano de governança, antenada com a contemporaneidade da arte para que o MAM volte a ser o mais importante museu da cidade”, diz o documento, fazendo lembrar as mudanças no sentido da profissionalização ocorridas no Masp nos anos recentes.

O Conselho do Masp, presidido por Alfredo Setubal, é composto de 80 membros, além de representantes da Cultura nas três esferas de governo. O conselho pode ter dois mandatos de quatro anos cada. Cada conselheiro fez uma doação inicial ao museu, cujo valor médio ficou entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. A diretoria estatutária, presidida por Heitor Martins, pode ter, no máximo, três mandatos de três anos cada. Cada conselheiro e cada diretor estatuário faz uma doação anual obrigatória de R$ 35 mil ao Masp. No MAM Rio, são apenas 21 conselheiros e a contribuição anual é “espontânea”, ou seja, não tem valor mínimo obrigatório.

Foco torna-se local
A direção do MAM Rio defende-se das críticas, argumentando que a obra de Pollock não é central no acervo do museu, já que o foco da coleção seria “arte brasileira moderna e contemporânea”. Vale lembrar que nem sempre o museu deu tão pouca importância à arte estrangeira. A exposição inaugural do MAM Rio, em 1949, num salão no último andar de um edifício projetado por Oscar Niemeyer no centro do Rio, foi de arte contemporânea europeia. Em 1952, quando o MAM Rio inaugurou outro espaço, dessa vez no térreo do Palácio Gustavo Capanema, entre os artistas da exposição estavam Yves Tanguy (França), Joan Miró (Espanha), Jean Dubuffet (França), Diego Rivera (México), Wassily Kandinsky (Rússia) e Alberto Giacometti (Suíça), entre outros estrangeiros. A crônica falta de recursos tem condenado os museus brasileiros a serem cada vez mais locais.

Sobre o Pollock, o MAM Rio chegou a cogitar levá-lo a leilão fora do Brasil, mas isso praticamente impediria a tela de ficar no País, já que um comprador brasileiro teria de pagar uma alta taxa de importação se quisesse trazê-la de volta de um leilão internacional. No momento em que este texto é escrito, o plano do museu é leiloá-la no Brasil. “O leilão público garantirá a transparência na operação”, diz Carlos Alberto Chateaubriand.

“Esperamos que algum museu brasileiro, que tenha um fundo para aquisição, compre.” Não se tem notícia de museu brasileiro que tenha dinheiro para comprar nem um pequeno Pollock, embora o Brasil tenha 42 bilionários, segundo o último ranking em dólares publicado pela revista norte-americana Forbes.

“O endowment permitirá justamente a desejada independência financeira do MAM”, diz seu presidente. “Com isso, ter um programa de aquisição de obras, entre outras demandas, para que seja o museu de ponta que pretendemos.” Chateaubriand acredita que o rendimento do valor do Pollock aplicado será suficiente, “juntamente com outras receitas próprias”, para manter o museu equilibrado “por várias décadas”. Do valor obtido com a venda, “o museu só usará parte do rendimento em sua manutenção, parte na criação de um fundo anual de aquisições e o restante será reaplicado no fundo”, diz Chateaubriand. “O principal, só em caso de catástrofe. O endowment terá um comitê gestor que decidirá sobre o tipo de aplicação e o seu uso”, declarou.

Acordo entre Masp e MAM Rio
Em abril, surgiram notícias de que o Masp e o MAM Rio estariam desenhando um acordo de compartilhamento da Coleção Gilberto Chateaubriand, pelo qual o museu paulista pagaria uma quantia ao museu carioca. “Ainda não chegamos a esse ponto da conversa”, respondeu Chateaubriand, quando questionado pela seLecT.

A dúvida que não quer calar é sobre o futuro da Coleção Gilberto Chateaubriand, já que Gilberto está com 93 anos. “A coleção continuará sendo a Coleção Gilberto Chateaubriand, e exibida ao público”, diz Carlos Alberto. “Se você se refere ao meu pai, ele está completamente lúcido, e acompanha tudo o que se passa com sua coleção e o MAM. Há muitos anos compartilho com ele a gestão da coleção, e tenho seu total apoio para qualquer decisão.”

Sobre transformar o comodato em doação, diz ele: “Ainda não decidimos sobre isso. Pode ser que a coleção se divida por outras instituições brasileiras que não tenham acervo, e alguma no exterior para promover a arte brasileira”. Seguindo a tradição familiar, Carlos Alberto Gouvêa Chateaubriand é ele mesmo um colecionador. “No meu caso, também coleciono arte brasileira. Compro obras há muitos anos, e tudo vai para a Coleção Gilberto Chateaubriand.”