Todo deputado estadual tem direito a um orçamento fixo destinado a montar equipes com 16 a 32 assessores. As candidaturas tradicionais são individuais e só depois das eleições é revelado quem fará parte do time. Nas eleições de 2018, dois casos fugiram dessa norma. Um deles foi o Coletivo Juntas, que concorreu pelo PSOL a Codeputadas Estaduais por Pernambuco, e o outro foi a Bancada Ativista, constituída por nove representantes de causas e territórios diferentes, eleita com 149.844 votos, que concorreu pelo PSOL-SP, apesar de ser suprapartidária. O grupo de ativistas conversou com a seLecT sobre os desafios que tem encontrado no início de seu mandato, a importância da democratização de políticas públicas culturais e o caráter inerentemente pedagógico da arte.

seLecT: De onde vem o modelo da Bancada Ativista? Vocês se basearam em algum outro caso?
Bancada Ativista: Esse modelo foi construído a partir de uma frustração em comum com os rumos da política e a vontade de buscar caminhos capazes de superar as limitações que vivemos em nosso sistema político. Assim, criamos um movimento suprapartidário e de renovação política. Nesse sentido, construímos (e ainda estamos construindo) um modelo de mandato coletivo, visando oxigenar a política institucional e promover os princípios e práticas que defendemos, com grande foco em transparência, pedagogia e participação. Nos inspiramos em iniciativas como o Wikipolítica, do México, o Barcelona en Comú, da Espanha, e o Governo de (Antonio) Nariño, da Colômbia. E também nos inspiramos muito nos novos movimentos que estão surgindo pelo Brasil, como aqueles que compõem o Nova Democracia e o #OcupaPolítica.

Como é trabalhar como coletivo em uma Câmara de Deputados?
Tudo é bastante novo e desafiador. Estamos no início do nosso primeiro mandato, então temos nos dedicado a entender o funcionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, que tem características bastante específicas. Por outro lado, temos de explicar diariamente para as pessoas nossa proposta de mandato coletivo, pois é algo inédito nesta casa. Um dos principais desafios é fazer com que a Alesp reconheça a nossa estrutura coletiva, de poder compartilhado entre nove codeputadas e não centrado em uma pessoa só. Algumas formalidades da Casa são impeditivas para a nossa proposta, então temos desenvolvido estratégias para subverter o sistema. Por exemplo, a única codeputada que pode ir às sessões no Plenário e Comissões é a Mônica Seixas, cujo nome é oficialmente reconhecido como deputada. Então, para que as demais codeputadas possam ser ouvidas pelos parlamentares, criamos a estratégia de projetar a fala delas em vídeo durante a sessão. É uma forma de ocupar a tribuna – não ainda com a presença física, mas com a ajuda da tecnologia e um pouco de criatividade.

Quais as áreas que vocês abarcam em sua atuação? Por que as escolheram?
Nosso mandato reúne pessoas de origens diferentes, que já eram ativistas e especialistas em áreas diversas e que agora compõem um amplo escopo de atuação. Entre os temas que trabalhamos, estão: primeira infância e maternidades, saúde pública, questões étnico-raciais (as lutas da população negra e dos povos originários), saúde, segurança pública, direitos humanos, meio ambiente, orçamento participativo, direitos trabalhistas, cultura e educação.

Entre vocês existe algum artista ou representante da cultura?
Sim, o codeputado Jesus dos Santos, membro do coletivo cultural e comunicação/narrativa popular Casa no Meio do Mundo, integrante do Movimento Cultural das Periferias, músico e DJ, produtor e gestor cultural e de conteúdo. O também codeputado Fernando Ferrari é membro do sarau a Voz do Povo, poeta e integrante do Movimento Cultural das Periferias. E a codeputada Anne Rami é artista plástica, que se dedica à pintura e à ilustração, e cantora, soprano no grupo vocal As Joanas.

Como a arte e a cultura entram no programa da Bancada?
Duas das codeputadas participam efetivamente dos movimentos organizados de cultura, sendo por si só pauta e construção constante de nossa atuação na Alesp. Nosso mandato coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura instituída na atual legislatura e, em comunhão com os movimentos culturais, vai contribuir com a construção desse sistema no estado de São Paulo, possibilitando o acesso e a democratização das políticas públicas culturais.

Para a Bancada, arte entra no espectro da educação?
Cultura é um ativo essencial na vida de qualquer pessoa, não existe uma só pessoa que não possua ou expresse uma cultura. Uns diriam que Educação e Cultura são duas mãos de um mesmo corpo, uma não pode ser pensada sem a outra. Cultura é o que move e nutre todo o processo pedagógico, e que tem o papel de atuar na formação de um indivíduo crítico e socializado. Dar este passo, de ter a cultura como elemento agregador no processo de ensino-aprendizagem, é permitir uma transformação capaz de sensibilizar e possibilitar trocas.